# MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará

- Link: https://oquartopoder.com.br/mpf-investiga-falas-racistas-e-discursos-de-odio-contra-indigenas-do-baixo-tapajos-no-para/
- Published: 2024-09-20T20:11:48-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal
para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas 
do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem
com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens
questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada
no município de Santarém, no Pará para incitar outras pessoas contra o direito deles
ao território, liberdade e segurança.

Os áudios contrariam portarias assinadas no dia cinco deste mês pelo Ministério 
da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que reconhece a posse permanente dos indígenas
Arapium, Jaraqui e Tapajó sobre a **[TI Cobra Grande](https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2024/declaratoria-ti-cobra-grande-portaria-mjsp-no-769-de-5-de-setembro-de-2024/view)**,
assim como aos indígenas Borari e Arapium à **[TI Maró](https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2024/declaratoria-ti-maro-portaria-mjsp-no-770-de-5-de-setembro-de-2024/view)**,
também localizada na região. Os discursos tentam deslegitimar a identidade étnica
dos integrantes das comunidades ao afirmar que eles estariam se autodeclarando indígenas,
sem que o fossem.

As falas discriminatórias e inflamatórias foram ditas em um contexto de reação a
uma operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande e no Projeto
de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A ação ocorreu entre os dias
10 e 13 deste mês e foi executada pelo MPF, Polícia Federal (PF), Fundação Nacional
dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis(
Ibama).

A operação, que já vinha sendo planejada há meses, foi impulsionada pelo MPF por
inquéritos civis que apuram a falta de fiscalização e segurança coletiva no PAE 
Lago Grande – que é cenário de graves e constantes ameaças a defensores e defensoras
de direitos humanos -, além de possíveis invasões à TI Cobra Grande.

Ou seja, ao contrário do que alegam os autores dos áudios, a operação não teve nenhuma
ligação com os documentos declaratórios assinados pelo ministro da Justiça e Segurança
Pública, Ricardo Lewandowski.

Logo depois dos áudios, o MPF passou a receber postagens de várias outras pessoas
com insinuações racistas, afirmando que os indígenas da TI Cobra Grande fingiam 
ser indígenas, além de outras em tom de ameaça contra a segurança daquela coletividade,
insinuando algum tipo de retaliação.

Ainda, o MPF recebeu foto de uma placa fixada na entrada da Vila Socorro, próxima
à TI Cobra Grande, de nítido caráter discriminatória e segregatório, cujo conteúdo
proibia entrada de indígenas.

O MPF destaca que devem ser combatidas todas as formas de racismo e discurso de 
ódio, como aqueles que questionem o princípio da autoidentificação ou desqualifiquem
a identidade cultural de determinado grupo, com o objetivo de induzir ou incitar
à anulação ou à restrição de seus direitos, tais como o direito ao território, à
segurança e à liberdade.

**Providências** – Diante das falas e ações cometidas pelos dois homens, o MPF instaurou
procedimento criminal para apurar a ocorrência de crime de racismo contra indígenas
do Baixo Tapajós, especialmente da TI Cobra Grande. Além disso, está investigando
no âmbito cível a prática de discurso de ódio e violação aos direitos da personalidade,
também contra as mesmas comunidades tradicionais.

A instituição também reitera que vai **[voltar a cobrar dos órgãos competentes a realização de fiscalizações periódicas na área](https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-inaugura-embarcacao-da-unidade-de-santarem-pa-no-projeto-de-assentamento-agroextrativista-lago-grande-area-marcada-pela-ausencia-do-estado)**,
como forma de coibir ameaças a lideranças do PAE Lago Grande e desestimular infratores
ambientais.

**_Fonte: MPF_**