# MPF pede intervenção imediata diante da crise hídrica e econômica dos Parakanã no Pará

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- Published: 2025-08-22T19:50:09-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine providências
imediatas para enfrentar a grave crise humanitária vivida pelo povo indígena Awaeté
Parakanã, no sudeste do Pará. A manifestação, protocolada na última quarta-feira(
20), aponta falhas no fornecimento de água potável e a paralisação do transporte
para escoamento da produção agrícola — problemas que, segundo o órgão, colocam em
risco a saúde, a subsistência e até a sobrevivência das comunidades que vivem na
Terra Indígena Parakanã, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga.

O pedido foi fundamentado em relatos colhidos durante audiências públicas e inspeções
judiciais realizadas pela Justiça Federal nos dias 12 e 13 de agosto nas aldeias
Paranatinga, Paranoema, Petitawava, Xanipaywa e Paramao’ona. Os indígenas denunciaram
a falta de medidas prometidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(
Dnit) há mais de oito anos, no âmbito do licenciamento ambiental das rodovias BR-
230 e BR-422.

#### Falta de água potável

O ponto mais crítico é a escassez de água potável. O Dnit havia se comprometido 
a construir poços artesianos para minimizar os impactos das obras, mas as estruturas
jamais foram entregues. Hoje, as comunidades dependem de poços do tipo “amazonas”,
com apenas três metros de profundidade, que secam no período de estiagem — entre
junho e novembro.

Cada aldeia conta com uma única caixa d’água de mil litros, insuficiente para atender
às necessidades básicas. O sistema, alimentado por bombas solares, sofre ainda com
falhas técnicas. Sem alternativa, os indígenas recorrem a igarapés e rios, consumindo
água sem qualquer tratamento. O MPF alerta que o quadro já provocou surtos de doenças,
especialmente diarreias crônicas, com registros de mortes de crianças. A situação
se agrava porque nem todas as 31 aldeias contam com agentes indígenas de saneamento
para manutenção dos poços.

#### Produção sem escoamento

Além da crise hídrica, os Parakanã enfrentam sérias perdas econômicas. Pelo acordo
firmado no processo de licenciamento, o Dnit deveria garantir caminhões, combustível
e motoristas para transportar a produção de açaí, banana, cacau e castanha até os
centros consumidores.

Apesar da entrega dos veículos em junho de 2024, o termo de compromisso que assegurava
a operação expirou em maio de 2025 e não foi renovado. Sem transporte, os indígenas
ficaram restritos à venda local, onde recebem valores bem inferiores. No caso do
açaí, por exemplo, a lata é vendida por cerca de R$ 50, enquanto em mercados regionais
poderia alcançar de R$ 70 a R$ 100.

O MPF calcula que, em apenas 102 dias de paralisação, cada aldeia deixou de arrecadar
cerca de R$ 612 mil, totalizando prejuízo de R$ 18,9 milhões para as 31 comunidades
afetadas.

#### O que pede o MPF

Diante da situação, o órgão pede que a Justiça determine ao Dnit:

 * o fornecimento emergencial de água potável por caminhões-pipa e a instalação 
   de cisternas e caixas d’água até a conclusão dos poços artesianos;
 * a retomada imediata do transporte para escoamento da produção, com caminhões 
   e motoristas;
 * a indenização pelas perdas financeiras estimadas em R$ 18,9 milhões, além da 
   aplicação de multa diária de R$ 6 mil por aldeia caso haja novo descumprimento.

O MPF encerra a ação destacando que a falta de providências compromete não apenas
a saúde física e mental das comunidades, mas também provoca desagregação social 
e ameaça os modos de vida tradicionais do povo Parakanã. O órgão cobra uma resposta
rápida do Judiciário para proteger os direitos fundamentais dessa população.

Fonte: MPF

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