# MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará

- Link: https://oquartopoder.com.br/mpf-pede-suspensao-urgente-de-cooperativa-de-exploracao-ilegal-de-minerio-em-terra-indigena-no-para/
- Published: 2022-07-07T10:05:55-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta terça-feira (5), que seja
determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair
minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

A ação judicial pede que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seja obrigada
a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração(
ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa
na área indígena.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Terra-Indigena-
Kayapo.jpg?w=735&ssl=1)

Durante a apuração do caso o MPF teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó
contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados
por organizações indígenas.

Para o procurador da República autor da ação, Rafael Martins da Silva, está mais
que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é 
urgente a necessidade de suspensão das atividades da cooperativa.

Consequências trágicas – O empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre
a comunidade indígena tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais,
tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível
a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União, aponta a ação.

Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação
e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar
fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente
suspensas.

O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa
sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida
para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Fonte: MPF

### _Relacionado_
