# MPF processa candidato à Presidência e MBL por discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós

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- Published: 2026-08-18T19:36:31-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra o empresário
e candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Antônio Ferreira
dos Santos, e o Movimento Renovação Liberal, entidade responsável pelo Movimento
Brasil Livre (MBL), por publicações em redes sociais consideradas discriminatórias
contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. O órgão pede R$ 500 mil em indenização
por danos morais coletivos e a retirada imediata do conteúdo das plataformas digitais.

As manifestações foram publicadas nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram
durante os protestos e a ocupação do terminal da Cargill, em Santarém, iniciados
em janeiro de 2026. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra medidas 
relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas.

Segundo o MPF, vídeos publicados nas redes sociais continham ofensas generalizadas
contra indígenas, com o uso de termos depreciativos como “vagabundos”, “picaretas”
e “malandros”. O empresário também teria afirmado que os povos indígenas da região“
vivem de mamata” e deveriam ser obrigados a trabalhar.

Para o Ministério Público Federal, as manifestações ultrapassaram os limites da 
crítica política ao atingir a identidade e a legitimidade étnica das comunidades.
A ação também aponta que os conteúdos ironizaram características físicas e colocaram
em dúvida a autenticidade de povos historicamente estabelecidos na região.

O MPF ressalta que a autoidentificação indígena é um direito assegurado pela Constituição
Federal de 1988 e pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho(
OIT). Na avaliação do órgão, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como
proteção para manifestações racistas ou que incentivem a discriminação contra grupos
minoritários.

### Cerca de 22 mil indígenas atingidos

A ação afirma que as declarações atingiram cerca de 22 mil indígenas dos municípios
de Santarém, Belterra e Aveiro, pertencentes a 14 etnias representadas pelo Conselho
Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita): Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara,
Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá
e Tapuia.

Segundo o MPF, o discurso discriminatório agrava a situação de vulnerabilidade dessas
comunidades, que enfrentam um histórico de invisibilidade e conflitos fundiários
na região do Baixo Tapajós.

Em caráter de urgência, o órgão pediu que a Justiça determine a retirada das publicações
consideradas ofensivas e proíba os réus de divulgar novos conteúdos que ofendam 
ou deslegitimem a identidade étnica dos povos atingidos. Em caso de descumprimento,
foi solicitada multa diária de R$ 3 mil.

O MPF esclarece que o pedido não pretende impedir críticas a políticas públicas 
ou o debate político sobre projetos relacionados à Amazônia.

### MPF pede retratação e campanha educativa

Além da retirada das publicações, a ação requer medidas de reparação simbólica. 
Entre elas está a gravação e publicação de um vídeo de retratação pelos réus, com
duração mínima de 2 minutos e 57 segundos, que deverá permanecer fixado no topo 
dos respectivos perfis durante 30 dias.

O processo também pede que Renan Santos e o MBL realizem, durante seis meses, uma
campanha educativa mensal nas redes sociais, com conteúdos fornecidos ou validados
pelo Cita sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo
Tapajós.

Ao final da ação, o MPF pede que as medidas sejam confirmadas pela Justiça e que
os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais
coletivos. De acordo com o pedido, o valor deverá ser destinado integralmente ao
Cita para financiar projetos comunitários de valorização cultural e defesa territorial
das 14 etnias da região.

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