# MPF questiona Prefeitura de Belém por ignorar blocos afros no carnaval financiado com dinheiro público

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- Published: 2025-03-13T13:00:32-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento e enviou ofício ao prefeito
de Belém (PA), Igor Wander Centeno Normando, e à Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo (Semcult), cobrando informações detalhadas sobre a aplicação de recursos
públicos na programação de carnaval de 2025. De acordo com representantes da comunidade
afro-brasileira, a programação não inclui blocos de organizações culturais de matrizes
africanas e indígenas.

Apesar da Semcult afirmar que a ausência de blocos afros e afoxés na programação
se dá pela necessidade de contenção de gastos, do dia 1º ao dia 4 deste mês, o município
realizou extensa programação do Circuito Mangueirosa – chamado por representantes
da Semcult de “Novo Carnaval” – com a presença de artistas locais e nacionais.

Em reunião convocada pelo MPF e realizada na última quinta-feira (6), com a participação
de representantes das organizações da comunidade afro-brasileira no Pará e da Semcult,
a secretaria se comprometeu a incluir o grupo Afoxé Ita Lemi Sinavuru e o Bloco 
Afro Axé Dudu nas aberturas de dois dias do Desfile Oficial das Escolas, na Aldeia
Cabana, evento tradicional da programação oficial do carnaval de Belém.

Ainda como encaminhamento da reunião, a Semcult também se comprometeu a responder,
em até três dias, se poderá dar apoio logístico ao Circuito Antirracista Mãe Raimundinha
da Cocada, com fornecimento de palco, som e banheiros químicos.

Solicitações – Nos ofícios enviados nesta segunda-feira (10) pelo MPF, foi solicitado:

À Prefeitura: que encaminhe, em até dois dias, planilha de todos os recursos públicos
que foram utilizados para o Circuito Mangueirosa, indicando toda a programação do
evento;

À Semcult: que informe detalhes, em até três dias, sobre o cumprimento do compromisso
de inclusão de blocos da comunidade afro-brasileira na programação e que responda
sobre a possibilidade de apoio solicitada pelas organizações.

O MPF destaca que a Constituição Federal assegura a promoção e a proteção da diversidade
cultural, reconhecendo a pluralidade de expressões culturais como um direito básico
e um pilar da identidade nacional. Ainda segundo a Constituição, a cultura desempenha
um papel central na transformação social, por meio de uma educação emancipadora,
que combate o racismo estrutural e promove a igualdade.

PA nº 1.23.000.000735/2025-40

Fonte: MPF