# MPF realiza, nesta quarta-feira (29), audiência sobre prestação de serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará

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- Published: 2024-05-28T17:11:15-03:00
- Author: Redação

Será nesta quarta-feira (29) a audiência pública que o Ministério Público Federal(
MPF) convocou para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação,
ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas do Baixo Tapajós,
Arapiuns e Planalto Santareno, em Belterra e Santarém, no oeste do Pará.

O evento começa a partir das 8 horas e será realizado no auditório do campus Tapajós
da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. O endereço é rua 
Vera Paz, sem número, bairro Salé.

O público-alvo da audiência pública é o movimento indígena, organizações e entidades
dos povos originários, a sociedade civil de Santarém e Belterra com interesse na
pauta, universitários e demais pessoas interessadas no debate.

Também serão convidadas a comparecer à audiência pública as seguintes instituições:
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT),
Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Secretaria
de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins,
Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém, Polo Base de Santarém, Ouvidoria-Geral
do Sistema Único de Saúde (OuvSUS/Ministério da Saúde), Ufopa, e Universidade do
Estado do Pará (Uepa) e Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI).

O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), entidade representante dos povos 
indígenas da região, estará entre os participantes do evento, que será realizado
sob coordenação do procurador da República Vítor Vieira Alves.

**Urgência da discussão **– Ao longo dos últimos anos o MPF tem recebido denúncias
sobre a insuficiência da prestação do serviço público de saúde aos indígenas do 
Baixo Tapajós, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Entre as investigações abertas sobre o tema, a Procuradoria da República em Santarém
atua em inquérito civil que apura possíveis falhas, como falta de equipes médicas
para atender à atual população indígena, embarcações inadequadas e sem manutenção
ou substituição, ausência de pontos fixos de atendimento médico nas aldeias e insuficiência
de aeronaves para resgates aéreos.

Por meio do inquérito também são investigadas denúncias sobre precariedade estrutural
das sedes da Casai e do Polo Base e inércia na apuração de faltas funcionais de 
servidores.

Em inspeções que o MPF realizou no Polo Base e na Casai de Santarém em março deste
ano, foi constatada falta de estrutura para os profissionais e pacientes, com ausência
de salas para procedimentos básicos da enfermagem, como sutura e curativo, e necessidade
de reforma, estruturação e ampliação do alojamento e das salas disponíveis.

**Histórico **– Após vinte anos de luta, os 13 povos do Baixo Tapajós (Borari, Munduruku,
Munduruku Cara Preta, Jaraqui, Arapyun, Tupinambá, Tupaiú, Tapajó, Tapuia, Arara
Vermelha, Apiaká, Maytapu e Kumaruara) só conseguiram atendimento pela Sesai após
ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em 2015, quando o órgão
de saúde indígena foi obrigado a estender o atendimento às 13 etnias prejudicadas.

Atualmente, segundo o Censo 2022, somente Santarém concentra a maior população indígena
do Oeste do Pará, com 16.955 indígenas.

**Regras da audiência pública** – As pessoas que tiverem interesse em fazer exposição
devem inscrever-se por meio do sistema eletrônico de protocolo do MPF, na página
de internet [www.mpf.mp.br/mpfservicos](http://www.mpf.mp.br/mpfservicos), ou pelo
e-mail [danielgeorge@mpf.mp.br](https://oquartopoder.com.br/mpf-realiza-nesta-quarta-feira-29-audiencia-sobre-prestacao-de-servicos-de-saude-a-indigenas-do-oeste-do-para/danielgeorge@mpf.mp.br),
até esta terça-feira, véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos
trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação
do evento. As demais regras sobre o tempo de exposição serão apresentadas na abertura
dos trabalhos.

**_Fonte: MPF_**

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