# MPF realizará escuta pública sobre a qualidade da educação em Alenquer

- Link: https://oquartopoder.com.br/mpf-realizara-escuta-publica-sobre-a-qualidade-da-educacao-em-alenquer/
- Published: 2024-06-25T16:19:55-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado
do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir
a qualidade da educação básica em Alenquer (PA). O evento começa às 9h, no campus
da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no município.
O objetivo principal
da escuta pública é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)
e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. O evento também será um espaço 
para apresentar o panorama da educação básica no município.De acordo com o último
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da
Educação, Alenquer atingiu apenas 4.3 pontos, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (
em uma escala de 0 a 10).O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação,
reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa
e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação
Básica (estados).**MPEduc **– O projeto Ministério Público pela Educação tem por
objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar
a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação;
e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma
educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, 
de até cem mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma
das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar
a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos
membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que 
o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.**Como funciona**–
De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:– diagnóstico das condições
do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;– apresentação
de medidas corretivas aos gestores públicos; e– prestação de contas à sociedade 
das providências adotadas e dos resultados obtidos.A primeira fase consiste em colher
informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos
pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos
sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e 
Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).
As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são
obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos
por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas
públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.Os dados são analisados
e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério
Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam
solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para
informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.**
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Alenquer (PA)****Data:** 26/06/2024**
Horário: **9h**Local: **Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – campus Alenquer**
Endereço:** Rua Beatriz do Vale, s/n – Independência**Saiba mais **– Mais informações
sobre o projeto MPEduc estão disponíveis em [www.mpeduc.mp.br](http://www.mpeduc.mp.br)**
_Fonte: MPF_**