# MPF realizará reunião pública para discutir melhorias dos serviços de assistência social no Pará

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- Published: 2024-02-19T16:03:11-03:00
- Author: Redação

Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre demandas e sugestões para aperfeiçoamento
do serviço público de Assistência Social no Pará, o Ministério Público Federal (
MPF) realizará reunião pública no dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, na sua 
sede em Belém (PA). Haverá transmissão online por meio de link do aplicativo Zoom
e, quem desejar, poderá se manifestar, mediante inscrição durante o evento.

Os interessados em participar devem preencher, com antecedência, o formulário de
inscrição online. O evento será aberto ao público e contará com a participação de
representantes de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

A reunião pública integra apuração do MPF sobre a suposta redução no repasse de 
recursos federais à Fundação Papa João Paulo XIII (Funpapa) e a consequente precariedade
na prestação dos serviços promovidos pela instituição. A fundação é responsável 
pela gestão da Política de Assistência Social na capital paraense e desenvolve um
conjunto de ações para garantir o acesso a serviços, benefícios e programas socioassistenciais.

A situação foi denunciada pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado 
do Pará (DPE) em ação civil pública proposta na Justiça Federal contra a União. 
Foi ressaltada a necessidade de manutenção ou revitalização de Centros de Referência
de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência
Social (Creas) e de outros espaços destinados ao acolhimento e prestação de serviço
social no município.

Entre os principais problemas estruturais e de gestão, foram identificadas situações
de insalubridade, infiltrações, exposição de fiação elétrica e risco de desabamentos,
além da falta de profissionais e de espaços adequados para comportar todas as pessoas
a serem atendidas e seus acompanhantes.

**_Fonte: MPF_**