# MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém por racismo contra indígenas

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- Published: 2025-07-23T13:28:44-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação(
Semed) o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, acusada
de praticar racismo institucional contra indígenas do povo Munduruku, da aldeia 
Pau D’Arco, em Santarém, no oeste do Pará. Além disso, o MPF pediu a abertura de
processo disciplinar e a adoção de medidas antirracismo na rede de ensino.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, foi baseada
em denúncias e apuração de condutas discriminatórias consideradas sistemáticas e
graves. Entre os fatos investigados, estão ameaças, declarações preconceituosas 
e a exclusão de indígenas de atividades escolares.

Segundo o MPF, a diretora teria intimidado um pedagogo indígena durante uma reunião
em abril deste ano, ameaçando demiti-lo caso ele continuasse participando de ações
de valorização da identidade indígena. Lideranças também relataram que foram impedidas
de se manifestar em reuniões escolares, sob ameaça de que a polícia seria chamada.

Depoimentos indicam ainda que a diretora fazia comentários depreciativos durante
o processo de autorreconhecimento da comunidade indígena em 2023. Frases como “qualquer
hora dessas vocês vão andar nu, porque o pai de vocês virou índio” e “se declararem
índios, procurem outro lugar para estudar” foram atribuídas à gestora.

A diretora também é acusada de sugerir, em reunião, que os indígenas deveriam “procurar
outro território, longe de Pau D’Arco”, sugerindo expulsão da própria escola e comunidade.

Mesmo diante das denúncias, o MPF apontou que a Semed não adotou medidas efetivas
para apuração dos fatos. Ao contrário, teria se posicionado em defesa da diretora
e ignorado o pedido de abertura de processo administrativo. Para o MPF, essa postura
caracteriza omissão grave e incompatível com o dever institucional da secretaria.

O órgão destaca que essa não é a primeira vez que a mesma gestão escolar é alvo 
de denúncias por racismo. Em episódio anterior, foram apurados casos de discriminação
contra alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui, também sem medidas eficazes
por parte da Semed.

O MPF ressaltou que o racismo institucional cometido em contexto escolar é ainda
mais grave, pois afeta diretamente o processo de aprendizagem e formação identitária
de crianças indígenas e não indígenas. Além de incentivar evasão escolar e prejuízos
acadêmicos, essas práticas violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 
que garante respeito à identidade cultural e étnica.

Na recomendação, o MPF propõe um conjunto de ações com prazos definidos para reparar
os danos e evitar novas ocorrências:

Afastamento e processo disciplinar imediato contra a diretora da Escola São Miguel;

Campanha contínua contra o racismo nas escolas localizadas em territórios indígenas,
com prazo de implementação de até 60 dias;

Reunião de diálogo com a participação da Funai, Ufopa, Cita, Cimi e Cimap, a ser
realizada em até 30 dias;

Criação de uma Comissão Permanente de Igualdade Racial, com participação indígena
e quilombola, no prazo de até 90 dias;

Ato público de desagravo à comunidade Munduruku da aldeia Pau D’Arco, incluindo 
pedido formal de desculpas.

O MPF lembra que recomendações são instrumentos extrajudiciais voltados à correção
de condutas e à prevenção de irregularidades. Caso a Semed ignore ou não justifique
adequadamente o não cumprimento da recomendação, o Ministério Público poderá entrar
com ações judiciais civis ou penais contra os responsáveis.

As informações são do MPF

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