# MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais rurais em zona de proteção aos indígenas Zo’é, no Pará

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- Published: 2021-06-17T16:56:58-03:00
- Author: Redação

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Foto: Serge Guiraud/Funai

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (17) à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) para
que os órgãos se articulem para promover o cancelamento imediato de todos os registros
de imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Siscar) sobrepostos 
à zona de proteção da Terra Indígena (TI) Zo’é, no oeste do estado.

Essa área, chamada de zona intangível, tem raio de 20 quilômetros e está localizada
nas áreas limítrofes entre a TI e as florestas estaduais do Trombetas e do Paru.
A zona foi criada pelo governo paraense em 2008, a pedido do MPF, para evitar a 
contaminação dos indígenas por malária. A criação da área também buscou garantir
a evolução natural dos ecossistemas, sendo proibido o uso direto dos recursos naturais
que coloque em risco a preservação da diversidade biológica e a etnia indígena do
entorno.

Apesar de na zona intangível não serem permitidas quaisquer alterações humanas, 
nota técnica da Semas obtida pelo MPF apontou a ocorrência de 32 Cadastros Ambientais
Rurais (CARs) no entorno da TI Zo’é, sendo que cinco estão sobrepostos à floresta
estadual do Trombetas e 27 à Floresta Estadual do Paru. A área total de CARs existentes
na zona intangível dos limites da TI Zo’é representa aproximadamente 264 hectares(
cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol), informa a 
nota técnica.

Na recomendação, o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara registra que
apesar de a Semas reconhecer a existência de irregularidades nos CARs localizados
nessa área, a secretaria considerou necessária a participação do Ideflor-bio para
que fosse efetivado o cancelamento dos cadastros. O Ideflor-bio é o órgão responsável
pela gestão de unidades de conservação estaduais no Pará.

**Saiba mais** – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem
para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver 
uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento
infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para
não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais cabíveis.

**_Com informações do MPF_**

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