# MPF recomenda paralisação de obras em trecho de rodovias no PA até que preservação arqueológica seja garantida

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- Published: 2023-01-23T18:51:22-03:00
- Author: Redação

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará(
Setran) e à uma construtora a paralisação imediata das obras de asfaltamento de 
trecho de 17 km de rodovias entre Óbidos e Oriximiná, na região do Baixo Amazonas.

A recomendação, expedida na sexta-feira (20), é para que as obras fiquem paralisadas
até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorize
a continuidade delas.

Segundo informações apresentadas pelo Iphan ao MPF, a movimentação de maquinário
pesado nas obras está provocando danos a um sítio arqueológico localizado na área,
denominado Sítio Cipoal.

Antes de autorizar ou não prosseguimento das obras o Iphan precisa analisar o projeto
de avaliação do impacto ao patrimônio arqueológico apresentado pela Setran e outros
documentos, como o do programa de gestão do patrimônio arqueológico.

**Demais providências recomendadas** – Tendo em vista os impactos negativos provocados
pelas obras, o MPF também recomendou à Setran e à construtora Capitólio que sejam
adotadas as medidas necessárias para realização de pesquisa de salvamento arqueológico
do Sítio Cipoal e/ou outra recomendação que o Iphan indicar.

Caso o Iphan aponte a existência de problemas para o prosseguimento do processo 
de licenciamento, o MPF recomendou que a paralisação das obras seja mantida até 
que sejam cumpridas as medidas ou condições necessárias para superá-los.

**Saiba mais** – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem
para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver 
uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos
apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público
a adotar medidas judiciais cabíveis.

**_Fonte: MPF_**

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