# MPF se manifesta por manter as prisões de investigados pelo desvio de verbas de combate à pandemia no Pará

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- Published: 2021-08-23T21:07:19-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (23), manifestações
à Justiça Federal em Belém (PA) contrárias à soltura de dois investigados, presos
na semana passada, por supostamente participarem de quadrilha que desviava verbas
de combate à pandemia de covid-19 no Pará. Eles são investigados desde 2020 e, apesar
de estarem em prisão domiciliar, continuavam fazendo lavagem do dinheiro desviado.

Os dois investigados, Nicolas Tsontakis Morais e Regis Soares Pauletti, assim como
outros quatro investigados foram presos na operação realizada na última quarta-feira(
18). Eles chegaram a comprar imóveis e efetuar pagamentos para as empresas subcontratadas
que faziam parte do esquema enquanto estavam em prisão domiciliar.

Ambos os investigados alegaram, nos pedidos de revogação das prisões preventivas,
que necessitavam de tratamentos de saúde. Para o MPF, o sistema carcerário deve 
providenciar toda a assistência médica e humanitária de que necessitem, mas devem
ser mantidas as prisões preventivas pela presença dos requisitos legais para tanto.

Para o MPF, “o risco à ordem pública, no caso, não se encontra baseado em elucubrações
ou afirmações genéricas, mas na gravidade concreta da conduta praticada”, já que,“
a associação criminosa e a lavagem de dinheiro em tal intensidade, são atividades
de lucratividade, e severa danosidade social – diretamente relacionado a outros 
crimes”.

As manifestações do MPF também apontam o risco de fuga dos investigados, porque 
participam de grupo criminoso com muitas ramificações que poderia agir para evitar
a persecução penal e a descoberta de outros integrantes da quadrilha.

**Operação Reditus** – A Justiça Federal autorizou a operação, que envolveu cerca
de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-
Geral da União (CGU). Foram expedidos 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados
de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações
sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para 
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os desvios são estimados em R$ 455,6
milhões.

Os recursos desviados, segundo a PF, seriam oriundos de repasses efetivados pelo
governo do Pará, por meio da celebração de contratos de gestão, nos anos de 2019/
2020, às seguintes Organizações Sociais: Instituto Panamericano de Gestão (IPG) 
Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Instituto Nacional
de Assistência Integral (Inai) e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

A finalidade dos contratos celebrados era a de promover a administração de nove 
hospitais: Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos (Itaituba), Hospital de 
Campanha de Santarém, Hospital de Campanha de Breves, Hospital Regional Abelardo
Santos (HRAS), Hospital de Campanha de Belém, Hospital de Campanha de Marabá, Hospital
Público Regional de Castanhal, Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos e Hospital
Regional dos Caetés (Capanema).

**Subcontratação** – De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava
repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras
empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo suspeito,
prática conhecida como “quarteirização”. Posteriormente, os serviços subcontratados
eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria
ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da 
organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além das prisões e buscas, a Justiça Federal também determinou a suspensão das atividades
de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis
e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em
mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias
das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de
R$ 800 milhões. (MPF)

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