# MPPA entra na Justiça para acelerar cirurgias de coração pelo SUS

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- Published: 2025-06-25T10:03:54-03:00
- Author: Redação

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, entrou com uma Ação Civil
Pública na Justiça no dia 28 de maio para tentar resolver o problema da longa fila
de pacientes do SUS que aguardam uma cirurgia chamada angioplastia coronariana, 
usada para desobstruir as artérias do coração.

A ação foi movida contra o Governo do Pará, o Instituto Mais Saúde e as prefeituras
de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para que os pacientes consigam fazer a
cirurgia mais rápido e em um prazo justo.

Segundo o MP, a situação é muito grave. Entre janeiro e junho deste ano, 44 pessoas
morreram esperando pela cirurgia. Para o órgão, essas mortes poderiam ter sido evitadas
se o atendimento fosse mais rápido.

Essas cirurgias são feitas no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém,
que é responsabilidade do Estado e gerenciado pelo Instituto Social Mais Saúde. 
Mas o hospital enfrenta falta de materiais e de equipe fora do horário normal, o
que atrasa ainda mais os atendimentos.

O número de pessoas na fila só aumenta. Em março deste ano, 133 pacientes aguardavam
a cirurgia. Em maio, já eram 141. O caso mais antigo é de uma pessoa que está na
fila desde 2019 e até hoje não conseguiu fazer o procedimento.

Atualmente, o HRBA informou que 181 pessoas esperam pela angioplastia. Nem em casos
de emergência há garantia de atendimento imediato.

## O que o MPPA está pedindo na Justiça:

 * Que o Estado do Pará realize mutirões para fazer essas cirurgias o mais rápido
   possível, tanto em hospitais públicos quanto particulares conveniados;
 * Que, em até 60 dias, sejam feitas as cirurgias de quem está esperando há mais
   de 6 meses;
 * Que, em 15 dias, o Estado apresente um plano com datas e orçamento para esses
   mutirões;
 * Que, em 30 dias, seja criado um sistema online, transparente e público, onde 
   qualquer pessoa possa acompanhar a fila de espera em tempo real;
 * Que, em 15 dias, sejam tomadas providências para garantir o atendimento urgente
   nos casos mais graves;
 * Que o Instituto Mais Saúde, que gerencia o HRBA, tome todas as medidas necessárias
   em até 10 dias para realizar as cirurgias, inclusive garantindo equipe suficiente
   para os casos de emergência;
 * Que as prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos criem, em 30 dias,
   equipes de médicos para acompanhar os pacientes que já estão na fila há mais 
   de 6 meses e evitar que o quadro de saúde deles piore.

Além disso, o MPPA pede que o Estado, o Instituto e os municípios sejam condenados
a pagar indenização por danos morais a todos os pacientes que esperaram mais de 
6 meses pela cirurgia, além de uma multa por danos morais coletivos.

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