# MPPA promove audiência pública sobre serviços públicos de saúde em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos

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- Published: 2025-01-21T11:37:37-03:00
- Author: Redação

Foto: MPPA

Por Guilherme Ferreira

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realiza, no próximo dia 30 de janeiro, uma
audiência pública para debater com a população e coletar informações que contribuam
para a elaboração de um diagnóstico sobre a situação da saúde pública (SUS) nos 
municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. O objetivo é embasar a criação
e implementação de políticas públicas voltadas às necessidades dessas localidades.

A audiência será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, 
a partir das 08h. Para a promotoria, a participação da comunidade é fundamental 
para coletar dados que ajudem a melhorar os serviços de saúde, promovendo ajustes
nos fluxos e processos. A análise dessas informações permitirá identificar falhas
no atendimento, definir prioridades e assegurar que os serviços públicos atendam
às demandas locais em quantidade e qualidade. A iniciativa também leva em conta 
as demandas judiciais e extrajudiciais em andamento no 8º Cargo das Promotorias 
de Justiça de Santarém relacionadas a problemas estruturais na saúde pública.

Durante a audiência, serão apresentados dados preliminares obtidos pela promotoria,
promovendo um diálogo entre instituições e sociedade para construir um diagnóstico
da saúde pública nos três municípios. Também será analisada a demanda reprimida 
de pacientes por meio de diagnósticos detalhados que considerem as necessidades 
não atendidas e os fatores socioeconômicos, geográficos e estruturais que afetam
o acesso aos serviços de saúde. Além disso, será discutida a atualização dos dados
dos pacientes e formas de melhorar o funcionamento da ouvidoria do SUS, tornando-
a mais acessível e eficiente.

O evento será aberto ao público, que poderá se manifestar oralmente ou por escrito,
conforme as regras disponíveis no edital acessível [aqui](https://www.mppa.mp.br/data/files/A5/55/8C/32/088849103A086C39180808FF/EDITAL%20AUDIENCIA%20PUBLICA%20_2_.pdf).

Participarão do evento representantes das prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí
dos Campos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT);
Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria
Estadual de Saúde Pública (SESPA) e 9º CRS; Comissões de Saúde das Câmaras de Vereadores
de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos e Comissão de Saúde da OAB Santarém.

Com informações do MPPA.

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