# MPPA recomenda interdição e demolição de antigo pavilhão de escola com risco de desabamento

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- Published: 2021-12-14T10:47:54-03:00
- Author: Redação

O Estado do Pará tem cinco dias para responder à recomendação feita pelo Ministério
Público do Estado (MPE), sobre a situação de risco em que se encontra o antigo pavilhão
da Escola Waldemar Maués, na Estrada Um, em Belterra, no oeste do Pará, que está
com alto risco de tombamento e oferece perigo à vida dos alunos e servidores.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/12/escola_belterra2.
jpg?w=735&ssl=1)

**A estrutura fica na Escola Waldemar Maués, em Belterra, que também tem outras 
carências. Foto: MPE**

No último dia 10, a 8ª Promotoria de Justiça de Saúde e Educação de Santarém expediu
recomendação ao Estado cobrando providências.

O MPPA considera o relatório de vistoria técnica do setor de Engenharia do GATI-
MPPA, realizada no dia 15 de outubro deste ano, que aponta as condições precárias
do prédio. A promotoria também requisitou providências ao Corpo de Bombeiros, 5ª
URE/Seduc, Conselho Estadual de Educação, Direção da Escola Waldemar Maués e Defesa
Civil de Belterra.

O laudo da Defesa Civil de Belterra atesta o “alto risco de tombamento do último
pavilhão do antigo prédio da Escola Waldemar Maués”, devendo ser interditado e demolido,
pois toda sua estrutura apresenta alto risco de desabamento, podendo causar ferimentos
graves e risco de morte às pessoas que frequentam o local.

A promotoria destaca que enquanto não for efetivada a interdição e a demolição do
antigo prédio, nos moldes apontados pelos laudos e pareces técnicos, haverá risco
à vida dos alunos e demais profissionais da escola, estando expostos aos riscos 
do desabamento da estrutura.

O MPPA também identificou que o quadro funcional da escola é insuficiente para as
demandas técnicas, burocráticas, administrativas e apoio operacional, contando com
uma gestora, dois vice-gestores, dois coordenadores pedagógicos, uma secretária,
dois vigias, um auxiliar administrativo e três apoio operacional, para 1.150 alunos.

A promotoria recomenda ao Estado do Pará, através da secretaria de Estado de Educação
e da direção da 5ª URE/Seduc, que seja imediatamente interditada a área do último
pavilhão do antigo prédio da escola, com a colocação de tapumes ou outro instrumento
equivalente e eficaz para evitar o acesso, inclusive, se for o caso, com realização
de mudança de portões e acessos aos prédios, de modo a assegurar a integridade física
dos alunos, professores e demais públicos da escola, devido ao alto risco de desabamento.
E que seja realizada, em até dez dias, a demolição do último pavilhão, a ser executada
por equipe com capacitação técnica para tal serviço.

Recomenda ainda que adotem as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de
suprir inteiramente a falta e carência de corpo técnico necessário, com aumento 
de pessoal, visando ao bom desempenho das atividades escolares. No prazo de 60 dias,
proceda as medidas necessárias visando a adequação e manutenção os problemas apontados
no relatório técnico, no que se refere à acessibilidade, instalações elétricas, 
instalação de esgotos, instalação de prevenção de incêndio, cobertura (infiltração,
telhas quebradas, ataques de pragas ou inconvenientes), ventilação e iluminação.(
MPE)

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