# MPPA recomenda melhorias na escola municipal Maria da Silva Pereira

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- Published: 2022-09-16T17:34:07-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio promotor de Justiça Nadilson
Portilho Gomes, expediu uma recomendação ao município de Juruti, nesta sexta-feira(
16), objetivando garantir condições completas para o funcionamento do estabelecimento
público de ensino regular da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria
da Silva Pereira, localizada na sede do município.

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Além da recomendação, também foi instaurado um Inquérito Civil Público, tendo em
vista irregularidades constatadas em uma visita técnica realizada pelo PJ Nadilson
Portilho, pelo secretário municipal de educação e vereadores, nesta quinta-feira,
15 de setembro. Foram constatadas condições precárias na estrutura da escola, forros
inadequados/inexistentes em algumas salas; excrementos de morcegos; inexistência
de climatização adequada; banheiros interditados; falta de sala de aula para quantidade
de alunos; cantina funcionando em espaço inadequado; problemas no sistema elétrico;
falta de mesas; armários; lousas; central de ar; dentre outros problemas.

Durante a visita, a diretora da Escola informou, que o forro de uma das salas de
aula desabou, apresentando risco para os alunos e sérios problemas na sua estrutura
e, por isso, remanejou os alunos para o espaço do refeitório, único disponível, 
mas que também não possui condições para funcionamento, não existindo nem mesmo 
lousa ou ventiladores.

A recomendação foi encaminhada à Prefeitura de Juruti e à Secretaria Municipal de
Educação para que, no âmbito de suas atribuições, adotem as providências cabíveis
para efetuar as limpezas, reparos e obras necessárias para o funcionamento da escola.

No prazo de 30 dias úteis, os órgãos devem enviar ao Ministério Público todas as
informações relativas ao atendimento das medidas previstas na recomendação.

O promotor de Justiça informou que as visitas nas escolas continuarão para fiscalizar
e garantir melhorias de condições de estudo para os alunos e de trabalhos para os
servidores.

O secretário municipal de educação informou que buscará atender a recomendação do
Ministério Público e que, inclusive já estava providenciado a reforma da Escola,
mas que os desafios são imensos diante do abandono dos imóveis das escolas no município
por várias administrações. (MPPA)

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