# MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

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- Published: 2021-08-02T13:01:59-03:00
- Author: Redação

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O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado
ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados
e da União (CNPG), lançou em 1º de agosto a campanha “Justiça Começa Pela Vítima”.
A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de
violência, sobre os seus direitos e a quais órgãos elas devem recorrer. Por meio
de uma linguagem simples e inclusiva, materiais vinculados em redes sociais explicarão,
por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia
Judiciária, além de elencar e definir 6 direitos das vítimas (ressarcimento, direito
à informação, direito ao tratamento digno, direito ao apoio jurídico, direito de
ser ouvida, direito aos serviços de apoio).

As peças veiculadas nas redes foram produzidas pelo Ministério Público do Estado
do Piauí (MPPI) e aprovadas para adoção em âmbito nacional pelo CNPG. A campanha
será feita pelo Ministério Público em todas as unidades da federação.

A presidente do CNPG e procuradora-geral do Amapá, Ivana Cei, explica que a iniciativa
coloca o tema em destaque e estimula a discussão em todo o país. “É necessário reforçar
a comunicação e levar informações que orientem com clareza as vítimas que, em muitos
casos, não sabem por onde iniciar a busca por justiça. Com a nacionalização da campanha,
chegaremos a muitos lugares, conscientizando e orientando a comunidade de um modo
geral, especialmente, as pessoas que buscam seus direitos”, reforça.

Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do DF e atual presidente do GNCCRIM,
recorda que um dos objetivos de atuação do GNCCRIM é promover maior efetividade 
no combate à criminalidade. “Essa campanha tem uma função muito importante porque
coloca a vítima em situação de protagonismo dentro do sistema de Justiça criminal.
Com o apoio do CNPG, levaremos essa campanha a todos estados com o intuito de promover
conhecimento necessário à concretização de direitos e à promoção da Justiça”, destaca.

**Retrato**

Em 2020, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 29,1 mil tentativas de homicídios
no país e 532.363 casos de lesão corporal dolosa. Além disso, segundo a mesma pesquisa,
no ano passado foram contabilizados 519.568 roubos a transeuntes, 32.268 roubos 
a residências e 46.588 roubos a estabelecimentos comerciais.

A Medalha do Mérito do MPRR tem previsão no artigo 209 da Lei Complementar nº 003,
de janeiro de 1994, e apresenta heráldica com simbolismo peculiar composta por uma
espada em relevo dourada, sigla do MPRR, balança, mapa do Brasil e círculo dourado.

A presidente do CNPG ainda cumpre agenda, nesta sexta-feira (16), em visita à Operação
Acolhida no Município de Pacaraima.

_**Fonte: MP**_**_PA_**