# MPs e comunidade escolar defendem que aulas presenciais só retornem se não houver risco à vida

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- Published: 2020-08-12T18:39:55-03:00
- Author: Redação

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Membros do Ministério Público e de organizações de alunos, professores e demais 
servidores da educação no Pará voltaram a defender que o retorno das aulas presenciais
só pode ocorrer se autoridades da área de saúde garantirem que a medida não trará
risco à vida dos integrantes da comunidade escolar, de seus familiares e da população
em geral nesta pandemia da covid-19.

A reiteração desse posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e de entidades
representativas dos vários ramos da comunidade escolar paraense foi feita nesta 
terça-feira (11), em videoconferência com a secretária estadual de Educação, Elieth
de Fátima Braga, e com o procurador-geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer.

Eventual aprovação do retorno às atividades presenciais deve estar baseada na existência
dos seguintes pré-requisitos: estudos científicos amplamente divulgados, isonomia
de critérios de liberação das redes de ensino, participação social nos processos
decisórios e na elaboração do plano de retomada, e garantia de qualidade das aulas,
frisaram os membros dos MPs e os representantes da comunidade escolar.

Não discriminação – A necessidade da isonomia de critérios para o tratamento das
demandas da rede pública e da rede particular de ensino, assim como para a educação
da cidade e do campo – incluindo a educação indígena e quilombola –, foi um ponto
bastante destacado pelo MP e por educadores, como forma de não permitir a ampliação
das diferenças de qualidade de ensino entre esses segmentos.

Se foi detectada a existência de segurança ou de insegurança sanitária em uma determinada
região, decisões tomadas com base nessa constatação têm que ser aplicáveis a toda
a comunidade escolar, e eventuais exceções a essa regra devem ser justificadas em
detalhes, defendem os membros do MP e organizações representativas de alunos, educadores
e servidores da educação.

Adequação à realidade local – Ministério Público e comunidade escolar também concordam
que qualquer plano de retorno às atividades tem que levar em consideração que o 
chamado modelo híbrido de aulas – em que parte do ensino é online – é inadequado
para a realidade do Pará, onde a internet e os dispositivos tecnológicos ainda são
inacessíveis para boa parte dos estudantes. Para que esse modelo possa ser adotado
no Estado é preciso que antes ocorra a democratização do ensino remoto, argumentam
representantes dos alunos.

Outras diretrizes que nem sempre são diretamente aplicáveis à realidade paraense
e de outros estados são as emitidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), destacam
alunos, professores, demais servidores da educação, e membros do MP. Muitas vezes,
essas diretrizes têm sido totalmente discordantes com o dia a dia de precariedade
na educação nos Estados e municípios – principalmente no campo –, e algumas vezes
negacionistas dessa realidade e até mesmo da pandemia, apontaram participantes da
reunião. Por tudo isso, as diretrizes do CNE não só são passíveis de críticas como
podem ser impugnadas, registra o MP.

Diálogo como base – As críticas, sugestões e reivindicações da sociedade relativas
à volta às aulas presenciais vêm sendo coletadas pelos MPs desde o segundo trimestre
deste ano, por meio de reuniões ampliadas que contaram com cerca de 350 participantes,
e de escuta pública, que teve a participação de 21,6 mil pessoas, entre alunos, 
pais e responsáveis, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino (
detalhes sobre os resultados da escuta: https://bit.ly/30MYgAF ; gráficos dos resultados:
https://bit.ly/31L9bKq).

Todo esse trabalho conjunto entre o Ministério Público e a sociedade também resultou
na expedição de recomendações ao governo do Estado e à prefeitura de Belém contra
o retorno das aulas presenciais sem segurança epidemiológica.

Na reunião desta terça-feira (11), em que foi apresentado aos representantes do 
governo estadual um resumo consolidado das conclusões desse processo de diálogo 
e colaboração, os representantes dos MPs também requisitaram ao procurador-geral
do Estado uma reunião com os representantes do Comitê Técnico da área de saúde responsável
pelas análises e decisões relativas à volta das atividades escolares presenciais.

Respostas e demais informações – A titular da Secretaria de Estado de Educação (
Seduc) disse aos participantes da videoconferência que a Secretaria vem adotando
diversas medidas para garantir um retorno seguro às atividades presenciais, e que
a prioridade é que as escolas não sejam locais de risco e transmissão para alunos,
pais e servidores públicos. Os servidores da área da educação solicitaram à secretária
acesso aos detalhes sobre as medidas adotadas.

Em relação à decisão sobre a possibilidade ou não do retorno das aulas presenciais
neste momento, Elieth de Fátima Braga disse que o governo estadual deve se manifestar
após a análise de pesquisa epidemiológica. “Se as autoridades da saúde não aprovarem,
não haverá retorno”, garantiu.

Segundo ela, por enquanto só foi decidido o retorno dos alunos do último ano do 
ensino médio para que eles tenham condições de competir no Exame Nacional da categoria(
Enem). A secretária lembrou que o Estado também tem oferecido aulas e conteúdos 
educacionais pela TV Cultura e na internet.

O procurador geral do Estado se comprometeu a providenciar o agendamento da reunião
com o Comitê Técnico de Saúde, e garantiu que todas as decisões sobre a volta das
atividades presenciais serão tomadas da forma mais isonômica possível. Seffer frisou
que o governo estadual sempre esteve à disposição para ouvir críticas e sugestões
da sociedade, de forma a enriquecer o processo decisório, e que todas as decisões
estão sendo adotadas de modo cientificamente adequado, com a ponderação necessária.

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou na reunião
que a organização está à disposição do Estado, dos municípios e de toda a sociedade
para auxiliar na construção dos planos de retomada.

Representantes dos professores ressaltaram que, apesar de ter recebido recomendação
dos MPs para evitar o retorno irresponsável às atividades escolares presenciais,
a prefeitura de Belém está obrigando os professores a retomar o trabalho presencial,
e por causa desse retorno alguns profissionais já se contaminaram pelo novo coronavírus.
Segundo os professores, a mesma situação se repete em Jacareacanga, no sudoeste 
do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF

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