# Mulheres cisgênero, transexuais e travestis foram as que mais sofreram ameaças durante o governo Bolsonaro

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- Published: 2023-06-17T09:25:49-03:00
- Author: Redação

A vida de defensores de direitos humanos corre, constantemente, um grande perigo
segundo o estudo “Na Linha de Frente: violência contra defensores e defensoras de
direitos humanos no Brasil”. A pesquisa desenvolvida pelas organizações Terra de
Direitos e Justiça Global registrou os casos de violência contra quem defende direitos
no Brasil ao longo de todo o governo do ex-presidente da república Jair Bolsonaro(
PL), de 2019 a 2022.

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dados.jpg?resize=735%2C467&ssl=1)

Os dados alarmantes apontam 1171 casos de violência, sendo 169 assassinatos e 579
ameaças. Os dados mostram o acirramento de conflitos territoriais e ambientais no
país, com casos registrados em todos os estados brasileiros. De acordo com o recorte
de gênero, foram registrados 292 casos de violações contra defensoras mulheres (
cis gênero, transexuais e travestis). Nos casos que envolvem mulheres cis, as ameaças
são mais frequentes, com 161 casos de 253 registros contra elas. Já às mulheres 
transexuais e travestis, o levantamento registrou 40 casos de violência sendo 10
casos de assassinatos. A cada cinco assassinatos, quatro foram de homens defensores
de direitos humanos.
 

O estudo considerou casos de violência contra defensoras e defensores de direitos
humanos que aconteceram como forma de impedir a reivindicação e defesa de direitos.
As violências foram categorizadas em oito tipos: ameaça, agressão física, assassinato,
atentado, criminalização, deslegitimação, importunação sexual e suicídio. Foram 
considerados episódios de violência registrados em todo o território brasileiro.
Além disso, o levantamento considerou casos de violência individuais e contra coletivos,
como por exemplo ataques contra povos indígenas e quilombolas. Bruno Pereira, Dom
Phillips, Dilma Ferreira, Fernando Araújo dos Santos, Paulo Paulino Guajajara são
alguns dos 169 defensores de direitos humanos assassinados ao longo dos últimos 
4 anos. A maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%, se
somadas as categorias tiro e múltiplos tiros).
 

Em 11 dos assassinatos, há referência à sinais de tortura encontrados no corpo da
ou do defensor morto. No caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista
britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), em junho de 2022, ambos foram emboscados
e mortos quando viajavam de barco pela região. Segundo as investigações, eles foram
assassinados a tiro, queimados e enterrados. O crime teria sido motivado pelo trabalho
desempenhado por Bruno na denúncia de pesca ilegal em território indígena.
 

Os dados do levantamento destacam que defensores indígenas foram alvos de grande
parte das violências sofridas por defensores de direitos humanos: 346 casos, sendo
50 assassinatos e 172 ameaças. O quadriênio foi marcado pela adoção de uma política
anti-indígena pelo governo federal e aumento da invasão e exploração dos territórios
tradicionais pelo garimpo, desmatamento e agronegócio.
 

Na avaliação do coordenador executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo, os dados
são reflexo de um período em que atacar defensoras e defensores de direitos humanos
era política de governo. “O governo de Jair Bolsonaro elegeu, indígenas, quilombolas,
povos e comunidades tradicionais e sem-terra como inimigos centrais da sua estratégia
de governo. Tudo isso com ataques diretos aos seus direitos constitucionalmente 
assegurados”, destaca. E acrescenta: “Ao mesmo tempo, [o governo Bolsonaro] realizou
um desmonte das políticas públicas de demarcação de terras indígenas, foi conivente
com o desmatamento e invasão das terras indígenas por grileiros e fazendeiros, apoiou
o armamento e a mineração. E toda essa situação se manteve impune ao longo desses
quatro anos de governo”.
 

**Ameaças**

A ameaça é o tipo de violência com maior número de ocorrência nos dados coletados
pela pesquisa. O levantamento aponta 579 ocorrências nos quatro anos. Apesar de 
homens cisgênero serem vítimas de 45,3% dos casos de ameaça registrados, a pesquisa
identificou que mulheres cisgênero tendem a sofrer mais esse tipo de violência do
que outros tipos.
 

Nos casos em que foi possível identificar que uma mesma pessoa foi vítima de mais
de um episódio de violência durante o período analisado, percebeu-se que a ameaça
é o tipo de crime mais recorrente, pois quando não são investigadas, tendem a se
repetir e até se agravar. A pesquisa aponta diversos casos emblemáticos em que as
ameaças são constantes, acirram os conflitos e, em alguns casos, resultaram em mortes.

**Governo Bolsonaro**

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a situação das defensoras e dos defensores
de direitos humanos no Brasil foi motivo de preocupação e denúncias nas esferas 
nacional e internacional. O ex-presidente frequentemente expressou visões controversas
sobre diversas questões relacionadas aos direitos humanos, o que criou um ambiente
hostil para aqueles que trabalham em defesa desses direitos fundamentais. Bolsonaro
muitas vezes descreditou movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs),
acusando-os de “defender bandidos” ou de terem uma agenda contrária aos interesses
nacionais. Essa estigmatização contribui para um clima de hostilidade e desconfiança
em relação aos defensores de direitos humanos, tornando seu trabalho mais difícil
e perigoso.
 

Além disso, diversos estudos e relatórios apontaram a falta de enfrentamento por
parte do Governo Federal a problemas estruturais, como a concentração fundiária,
não demarcação de territórios indígenas, a não titulação de quilombos e etc – o 
que aumentou a exposição de defensores a violências. O Brasil retrocedeu na garantia
dos direitos humanos no último período, apontaram os países que compõem o Sistema
da Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações sociais no processo de Revisão
Periódica Universal.
 

As organizações autoras do estudo também alertam para as modificações urgentes que
devem ser realizadas no Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos 
Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Em 2022, Justiça Global e Terra
de Direitos também lançaram o relatório [Olhares críticos sobre mecanismos de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina](https://s2306.imxsnd21.com/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnRlcnJhZGVkaXJlaXRvcy5vcmcuYnIlMkZ1cGxvYWRzJTJGYXJxdWl2b3MlMkZPbGhhcmVzLUNyaXRpY29zLXNvYnJlLW1lY2FuaXNtb3MtZGUtcHJvdGVjYW8tbmEtQUwucGRmOjQxMjYwOTM3MTM6bV9zYW50b3MxNzA2QGhvdG1haWwuY29tOjFkMWNkYTo0Yg==)_,
_que alertou para o fato de a política de proteção não dispor de aparatos e recursos
para a proteção efetiva da vida das defensoras e defensores de direitos humanos,
carecendo de uma reestruturação com dotação orçamentária e pessoal.
 

Para a socióloga e coordenadora de projetos da Justiça Global, Sandra Carvalho, 
os dados reforçam a necessidade de priorizar o Plano Nacional de Proteção aos Defensores
de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). “É urgente que o governo
do presidente Lula assuma os compromissos acordados durante o governo de transição
priorizando o PPDDH, e se comprometa a não medir esforços para fortalecer o programa
com orçamento adequado, paridade entre estado e sociedade civil em seu Conselho 
Deliberativo e uma nova propositura legislativa que institua o marco legal da política
pública de proteção”, afirmou.
 

**Metodologia de pesquisa:**

O estudo classifica defensoras e defensores de direitos humanos como sujeitos, povos,
movimentos populares ou coletivos que atuam em defesa de direitos humanos, mesmo
que alguns desses direitos ainda não tenham assumido uma forma jurídica. De acordo
com a Nações Unidas, defensores de direitos humanos são “pessoas físicas que atuem
isoladamente, pessoa jurídica, grupo, organização ou movimento social que atue ou
tenha como finalidade a promoção ou defesa dos direitos humanos”. Atualmente este
é o mesmo conceito que dá origem a principal política brasileira de proteção para
quem atua na defesa dos direitos humanos.
 

O levantamento desenvolvido pelas organizações foi feito com base em notícias, na
consulta a outros relatórios e a pesquisas internas de casos acompanhados pelas 
organizações e por redes que integram. Os casos foram organizados e categorizados
por dados de informações demográficas do defensor, gênero, raça, o local onde foi
registrada a violência, o tipo de violência, contexto da ação, agente violador e
denúncias realizadas, entre outras.
 

**Dados Gerais:**

 * Foram mapeados 1171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos
   humanos entre os anos de 2019 e 2022;
 * O ano de 2019 registrou 355 casos de violência; 2020 registrou 285 casos; 2021
   registrou 302 casos; e 2022 registrou 229 casos de violência;
 * De acordo com as categorias de tipo de violência o estudo identificou os seguintes
   casos: Ameaças (579 casos); Atentados (197 casos); Assassinato (169 casos); Criminalização
   pela via institucional (107 casos); Deslegitimação (63 casos); Agressão física(
   52 casos); Importunação sexual (2 casos); Suicídio (2 casos).

**Dados por Regiões:**

 * Todos os 27 estados da federação encontram-se representados no levantamento, 
   ou seja, tiveram pelo menos uma ocorrência de violência mapeada no período de
   2019 a 2022;
 * O Estado com maior número de violações registradas contra pessoas defensoras 
   de direitos humanos foi o Pará, onde 143 violações ocorreram, seguido pelo Maranhão
   com 131 casos.
 * Dentre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste e o Norte concentram o maior 
   número de violações contra defensoras e defensores de direitos humanos, tendo
   379 e 367 casos respectivamente;
 * A região Sudeste registrou 198 casos nos 4 anos; Centro-oeste registrou 146 casos;
   a região Sul registrou 81 casos;
 * Quase metade (47%) dos casos violência contra defensoras e defensores de direitos
   humanos foram registrados na Amazônia Legal.
 * Apesar do número total de violações no Sul ser abaixo das demais regiões, chama
   a atenção que um percentual alto dos casos mapeados nessa região seja composto
   de assassinatos (18,5%). É possível que a subnotificação de casos de outras categorias
   explique a alta taxa de assassinatos no Sul, pois esse tipo de violência mais
   grave é mais facilmente monitorado e registrado.

**Assassinatos:**

 * Em média, 3 defensoras e defensores de direitos foram assassinados por mês;
 * Apesar de 2021 ser o ano com maior número de assassinatos, 2022 foi o ano em 
   que assassinatos apresentaram maior proporção, em relação aos outros tipos de
   violência representando 19.2% dos casos no ano.
 * Praticamente 1/3 dos casos de assassinatos de defensores foi registrado entre
   o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022.
 * Maranhão é o estado com maior número de defensoras e defensores assassinados,
   com 26 casos, seguido do Amazonas e do Pará, com 19 casos, e Rondônia, com 18
   casos.
 * A maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%, se somadas
   as categorias tiro e múltiplos tiros).
 * Em 11 dos assassinatos há referência à sinais de tortura encontrados no corpo
   da ou do defensor morto.

**Ameaças e Atentados:**

 * Os casos de Ameaças ocupam a categoria com o maior número de casos nos 4 anos,
   registrando 579 casos (49,4% dos casos totais); em segundo lugar estão os casos
   de Atentados, com 197 registros;
 * Os atentados registraram o maior número de casos em 2019 com 56 casos; a média
   de atentados no período é de 49,25 casos ao ano e ao todo representam 16.8% dos
   casos;
 * A região Nordeste é a região com o maior número total de casos de ameaças, com
   380 casos registrados (39%). No entanto a região Sudeste é a região que tem maior
   frequência proporcional de ameaças, já que de 195 casos de violência, 76 foram
   ameaças;
 * Das 5 regiões do país, o Centro Oeste e o Sul têm médias de atentado acima das
   médias do total das outras violações. Tendo o Centro Oeste 44 casos de atentados
   de 146 casos totais e a região Sul com 17 atentados de 81 casos;
 * A maior parte das defensoras e defensores ameaçados entre 2019 a 2022 atua na
   defesa de direitos ligados à terra, território e meio ambiente;
 * Um quinto das ameaças (103 casos) atingiram coletividades. São comunidades, povos
   de uma terra indígena, famílias ou lideranças que foram, enquanto sujeito coletivo,
   vítimas de violência.
 * Atentados são a violência mais frequente praticada contra coletividade.

**Perfil dos Defensores e Defensoras:**

 * 140 defensoras e defensores assassinados lutavam pelo direito à terra, ao território
   e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; esse é o tipo de luta de 78,5%
   dos defensores e defensoras vítimas de qualquer tipo de violência identificada
   pelo levantamento;
 * A média de idade das pessoas assassinadas é 41.87 anos, pouco acima da média 
   de 39.27 para as demais violações.

**Gênero:**

 * Foram registrados 292 casos de violações contra defensoras mulheres (cis gênero,
   transexuais e travestis).
 * Nos casos que envolvem mulheres cis, ameaças são os mais frequentes com 161 casos
   de 253 registros contra elas;
 * A população transexual e travesti registrou 40 casos de violência sendo 10 casos
   de assassinatos;
 * A cada cinco assassinatos, quatro foram de homens defensores de direitos humanos.

**Cor e Raça**

 * O cenário das mortes e violência atinge com maior intensidade defensores e defensoras
   indígenas e negros.
 * Dos casos possíveis de identificar a cor e raça, defensoras e defensores indígenas
   são as maiores vítimas de violência, com 346 casos (58% dos casos em que foi 
   possível identificar cor e raça), sendo 50 assassinatos. 2022 foi o ano de maior
   letalidade para esta população, com 17 assassinatos;
 * As pessoas negras (pretas e pardas) também são alvo prioritário, registrando 
   153 casos sendo 30 assassinatos (34% dos casos em que raça e cor foram identificados);
 * Defensoras e defensores brancos foram vítimas em 16% dos casos de violência em
   que foi possível identificar cor e raça das vítimas, e em 10% dos casos de assassinato;
 * As políticas de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos não
   levam em conta as especificidades de raça e gênero.

**Violadores:**

 * Os agentes privados são os principais responsáveis por ataques à vida de defensoras
   e defensores, pelas ameaças e pelos atentados. Registrando 343 ocorrências de
   450 ocorrências desse tipo em que foi possível identificar o agente violador;
 * Na maioria dos assassinatos foram fazendeiros, garimpeiros, seguranças privados
   ou outros atores pertencentes à tipologia de agentes privados que praticaram 
   o crime.
 * Os agentes públicos estiveram envolvidos em 279 ocorrências como violadores;
 * Os agentes públicos estão mais frequentemente associados a violações de criminalização(
   100 casos) e deslegitimação (37 casos).
 * Os Agentes públicos estiveram envolvidos em 26 casos de assassinatos e em 46 
   casos de Ameaças; nos assassinatos com a presença de agente público trata-se 
   da polícia. Em alguns desses a polícia é citada como corresponsável ao lado de
   fazendeiros e jagunços.

Fonte: Terra dos Direitos