# Mutirão de acesso a direitos para cerca de 400 indígenas começa nesta terça-feira no Pará

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- Published: 2024-07-15T19:51:23-03:00
- Author: Redação

Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai), instituições públicas e cartórios vão realizar, a partir
desta terça-feira, no município de Trairão, no oeste do Pará, um mutirão para oferecer
acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no sudoeste do Estado.
Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação e atendimento
jurídico.

O evento, que será na comunidade de Pimental, vai ocorrer até a próxima quinta-feira(
18). A expectativa da equipe organizadora é que, durante esse período, os órgãos
públicos federais, estaduais e municipais participantes devem atender cerca de 400
indígenas das etnias Munduruku e Apiaká.

Confira a relação de documentações e serviços que serão oferecidos no evento “Acesso
a Direitos nos Territórios” e quais as instituições responsáveis por eles:

 * Atendimento assistencial: Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi);
 * Atendimento jurídico: Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do
   Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF);
 * Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Receita Federal e Secretaria de Estado de 
   Justiça (Seju);
 * Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): secretarias
   municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba;
 * Cartão Nacional de Saúde (CNS): secretarias municipais de Saúde de Trairão e 
   de Itaituba;
 * Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ministério do Trabalho e Emprego(
   MTE) e Seju;
 * Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG): Seju;
 * Registro civil: cartórios de Trairão e de Itaituba e Seju;

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou responsável por atuar com reforço policial,
para a segurança de todo o público atendido.

Fonte: Divulgação MPF