# No Pará, 52 cidades recebem royalties da mineração

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- Published: 2024-02-06T19:16:20-03:00
- Author: Redação

No Pará, 52 municípios foram afetados pela atividade de mineração e geraram arrecadação
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em dezembro
de 2023. No mesmo período, o estado recolheu R$ 5,6 milhões da compensação financeira.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), os municípios considerados afetados
pela atividade de mineração são os que possuem estruturas ou portos, além de serem
cortados por ferrovias ou minerodutos que atendem ao setor.

Conforme a ANM, o repasse do CFEM é distribuído da seguinte forma:  60% é destinado
aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios
afetados e 10% vai para a União. O superintendente de arrecadação e fiscalização
da ANM, Daniel Pollack, explica como funciona a distribuição dos 15% aos municípios
afetados.  

“Então, 55% do valor vai para a ferrovia, 35% vai para afetação de estruturas, 7%
para operações portuárias e 3% para minerodutos. Cada uma dessas modalidades tem
uma regra de cálculo diferente para a gente alcançar um índice, que é o índice que
cada município que vai ter direito. Então, por exemplo, na ferrovia, o cálculo leva
em consideração a extensão e a quantidade. Obviamente que isso também depende de
qual é o minério que está sendo transportado. Como a gente tem uma arrecadação maior
no minério de ferro, a parcela da ferrovia que transporta mineral de ferro certamente
será maior do que uma ferrovia que transporta, por exemplo, areia”, explica.

As cidades paraenses que mais receberam repasses da CFEM foram: Marabá, (R$ 2,357
milhões), Piçarra, (R$ 1,111 milhão), Bom Jesus do Tocantins, (R$ 824 mil), Almeirim,(
R$ 278 mil) e Curionópolis, (R$ 178 mil). Confira a lista completa [aqui](https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMTlkNGVhY2QtOGZmOS00NTQ0LWJkZDItNzkwZGEzOThhMWQxIiwidCI6ImEzMDgzZTIxLTc0OWItNDUzNC05YWZhLTU0Y2MzMTg4OTdiOCJ9).

O superintendente da ANM ainda destaca que os valores arrecadados pelos estados 
podem ser investidos pelas prefeituras municipais para uma diversificação da atividade
econômica.

“Por previsão legal, as prefeituras precisam investir 20% desses recursos em áreas
ligadas ao desenvolvimento mineral sustentável, a diversificação econômica, ao desenvolvimento
tecnológico e científico. Justamente para diminuir a dependência que o município
vai ter desses recursos, que são oriundos de uma atividade finita, já que o minério
é um recurso natural escasso e que algum dia vai acabar”, ressalta.

**Arrecadação Nacional**

Segundo a ANM, foram distribuídos R$ 157.158.764,02 aos municípios afetados pela
atividade de mineração. Esse valor é referente a arrecadação da CFEM dos meses de
dezembro (R$ 72.352.742,78) e novembro (R$ 84.846.021,24) de 2023. Ele foi destinado
a 2.082 municípios em dezembro e a 2.078 em novembro.  Do total a ser distribuído,
aproximadamente R$ 82 milhões vão para localidades que possuem ferrovias, pouco 
mais de R$ 11 milhões onde estão localizados portos e R$ 427 mil a cidades com dutovias.

**_Fonte: Brasil 61_**

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