# No Pará, mais de 83% dos municípios ainda usam lixões, aponta pesquisa do IBGE

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- Published: 2024-11-29T12:12:10-03:00
- Author: Redação

Foto: Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na quinta-feira(
28), a [Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41994-munic-2023-31-9-dos-municipios-brasileiros-ainda-despejam-residuos-solidos-em-lixoes),
que detalha o panorama do saneamento básico e da destinação de resíduos sólidos 
nos municípios brasileiros.

Os dados divulgados na pesquisa revelam que os lixões ainda são um destino comum
para os resíduos produzidos em mais de 83% das cidades paraenses. O percentual é
um dos mais elevados do país.

Com relação ao tratamento de resíduos sólidos especiais, o Pará apresenta uma cobertura
intermediária, com 70,4% dos municípios contando com esse serviço. O estado também
possui uma das menores taxas de municípios com serviço de coleta de resíduos sólidos
de saúde (82%).

**Disparidades entre regiões continuam sendo um desafio para a política de resíduos
sólidos no Brasil**

O uso de lixões ainda prevalece em várias áreas do país, especialmente nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam percentuais
significativamente menores. Também é notável a diferença de saneamento básico entre
as regiões. O Sul e o Sudeste apresentam as melhores coberturas e diversificação
de métodos, enquanto o Norte e o Nordeste enfrentam desafios para expandir a coleta
seletiva, especialmente em municípios de menor porte.

Essas disparidades revelam que o país ainda enfrenta grandes dificuldades para implementar
uma política de resíduos sólidos efetiva e uniforme, destacando a necessidade de
investimentos estruturais e políticas públicas que promovam a gestão sustentável
de resíduos em todas as regiões brasileiras.

**Prazo para fim dos lixões não foi cumprido**

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) estabeleceu prazos
para os municípios implementarem sistemas que garantissem a destinação final ambientalmente
adequada dos rejeitos. Com a medida, os lixões a céu aberto deveriam ser extintos.
Os municípios, no entanto, não conseguiram realizar as adaptações necessárias nos
prazos estabelecidos:

 * Até 2/08/2021, para capitais e municípios em Regiões Metropolitanas ou Regiões
   Integradas de Desenvolvimento – RIDE;
 * Até 2/08/2022, para municípios com população superior a 100.000 habitantes ou
   que estão a menos de 20 km da fronteira com países limítrofes;
 * Até 2/08/2023, para municípios com população entre 50.000 e 100.000 habitantes;
   e
 * Até 2/08/2024, para municípios com população inferior a 50.000 habitantes

Os prazos foram superados, e 21,5% dos municípios com população superior a 50.001
habitantes ainda conta com lixões como unidade de disposição final dos resíduos 
sólidos.

**Confira a seguir outros dados divulgados na Pesquisa de Informações Básicas Municipais(
MUNIC) 2023:**

 * Coleta seletiva está presente em 60,5% dos municípios brasileiros;
 * Três em cada quatro municípios com serviço de limpeza têm catadores informais
   de material reciclável;
 * 96,0% dos municípios contam com algum dispositivo de drenagem;
 * 24,5% dos municípios adotaram soluções baseadas na natureza para drenagem e manejo
   de águas;
 * 69,1% dos municípios fornecem acesso à informação e participação dos usuários
   no serviço de saneamento básico;
 * 30,8% das municipalidades têm Política Municipal de Educação Ambiental.

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