# Nova CNH começa a ser emitida em junho deste ano

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- Published: 2022-01-15T12:04:01-03:00
- Author: Redação

A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida a partir
de 1° de junho deste ano, de acordo com a Resolução 886, de 13 dezembro de 2021 
do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A nova CNH deve trazer mais segurança,
modernidade e requisitos internacionais ao documento.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/01/Carteira-Nacional-
de-Habilitacao.jpg?resize=735%2C440&ssl=1)

As exigências para tirar a habilitação permanecem as mesmas. Mudanças valem para
primeira CNH e renovação

“A nova carteira vem com itens a mais de segurança, itens que foram incorporados
para dificultar a falsificação. Tanto para os motoristas, quanto para quem estará
fiscalizando vai ter informações úteis dizendo qual veículo que o motorista está
habilitado a conduzir e se há alguma restrição médica, por exemplo, se ele necessita
de utilização de correção visual”, explica Artur Morais, especialista em trânsito.

A nova CNH permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor
que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Terá o código utilizado
nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar
em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

De acordo com o código de trânsito brasileiro, são admitidos documentos de habilitação
tanto no formato físico como também o formato digital, que é obtido por meio da 
carteira digital de trânsito. A CNH expedida em meio eletrônico é denominada Carteira
Nacional de Habilitação Eletrônica (CNHe). A nova CNH mantém o QR Code, já disponível
nos documentos emitidos a partir de 2017.

Exigências
As exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem
as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu
estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas
teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção
com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para
categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

Renovação

A renovação deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem 
tira o documento é de dez anos para pessoas com até 50 anos, prazo alterado pela
nova versão do Código Brasileiro de Trânsito, que entrou em vigor em 2021.

Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado
também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a 
habilitação a cada três anos.

Também pelo novo código, as autoridades estaduais de trânsito ficam obrigadas a 
comunicar por meio eletrônico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH.
O interessado deve procurar o departamento estadual de trânsito e cumprir seus requisitos,
que em geral envolvem taxas e atualização de dados.

Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação
ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames
de aptidão física e mental, em geral efetuados por clínicas conveniadas juntamente
a cada Detran.

Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões
e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo
o Código de Trânsito, o objetivo do teste é identificar “o consumo de substâncias
psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter
detecção mínima de 90 (noventa) dias”.

“É bom deixar claro que não precisa ter pressa para fazer essa mudança, ela será
feita gradualmente quando a pessoa for tirar a carteira de habilitação ou quando
for renovar”, destaca Artur Morais, especialista em trânsito.

Multas
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira
vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47
e sete pontos na carteira de habilitação.

F[onte: Brasil 61](https://oquartopoder.com.br/nova-cnh-comeca-a-ser-emitida-em-junho-deste-ano/ Brasil 61)

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