# Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

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- Published: 2026-05-31T11:47:41-03:00
- Author: Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a [Lei 15.418/26](https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2026/lei-15418-28-maio-2026-799193-norma-pl.html),
que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-
feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá
manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos
indígenas.

A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão
universitária voltados à realidade dos povos originários.

A lei prevê ainda a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade
socioambiental dos territórios indígenas e a preservação das culturas, histórias
e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

**Seleção e gestão**
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios
específicos que garantam um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas.
A mesma regra valerá para concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição.

A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por 
docentes indígenas. Até a estruturação da universidade, o Ministério da Educação
nomeará dirigentes com mandato temporário.

A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo,
aprovado [pela Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/noticias/1244543-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-CRIA-A-UNIVERSIDADE-FEDERAL-INDIGENA)
e pelo Senado este ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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