# Nova lei do cordão com girassol para pessoas com deficiências ocultas beneficia famílias

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- Published: 2023-08-10T18:38:11-03:00
- Author: Redação

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Neste mês de julho, foi sancionada a Lei nº 14.624/2023, que institui o uso do cordão
de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com Deficiências
Ocultas ou não Aparentes, aconselhado para ser utilizado em locais públicos, principalmente,
nos atendimentos em unidades do serviço público.

As pessoas com deficiências ocultas podem não ser percebidas visualmente. São exemplos
dessas deficiências: a surdez, baixa visão, deficiência intelectual e física. “A
inserção do símbolo, além de ter função educativa, serve como garantia para que 
os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD) sejam respeitados em todo o território
nacional”, avalia a supervisora do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV),
no CIIR, Mariannie Vianna, especialista em Neurofuncional adulto e pediátrica.

Ela explica que, de acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício
dos direitos das PcD’s não estará condicionado ao uso do acessório, isto é, o símbolo
não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado
em atendimentos. “O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade
e segurança aos usuários e aos profissionais”, complementa.

A coordenadora estadual de políticas para o autismo do Pará, Nayara Barbalho, também
celebrou a sanção da lei. “Trata-se de mais uma conquista pela inclusão, tendo em
vista que as pessoas com deficiências ocultas têm dificuldade em ter seus direitos
garantidos, como prioridade no atendimento e respeito às singularidades delas. Com
esse cordão, a pessoa vai estar identificada e ter os direitos e acessos garantidos
sem ter que justificar o porquê de sua necessidade de atendimento prioritário”, 
declarou.

**Preconceito **– Iniciando acompanhamento Núcleo de Atendimento ao Transtorno do
Espectro Autista (Natea), que funciona no CIIR, o usuário Artur Silva, de 12 anos,
com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) está na fase de análise para
fechar diagnóstico em meio aos olhares duvidosos da sociedade, comenta a mãe do 
garoto, Maria Moreira, de 49 anos.

“Quando alguém olha para o Artur, não consegue ver a sua deficiência. É neste momento
que surgem os preconceitos. Às vezes, ele fica irritado na rua com barulhos, por
exemplo, e as pessoas começam a nos olhar de uma tal forma que dá a entender que
ele é mimado. Certa vez, ouvi de uma pessoa que eu não sabia educar o meu filho 
pelo comportamento que ele estava apresentando naquele momento. Os julgamentos são
muitos”.

Moradora da cidade de Portel, na Ilha do Marajó, distante cerca de 270 km de Belém,
a mãe revela que situação como esta a machuca sentimentalmente ao ponto de repensar
ir a lugares em público. “Principalmente, na escola, o Artur sempre encontrou obstáculos.
Agora, há alguns meses, passando a utilizar, as pessoas na escola estão o respeitando
mais, porque já começam a entender o significado de utilizar o cordão”.

Com a lei em vigor e a importância da utilização do cordão de girassol sendo exposto,
a dona Maria projeta novos ambientes com empatia e acessibilidade não somente para
o Artur, mas para as PCD’s.

“Desejo que a sociedade se conscientize, abrace a causa e nos enxergue com bons 
olhos. Um filho PCD não sofre sozinho. Ninguém nasce com alguma deficiência por 
acaso. Todos têm um propósito”, finaliza com os olhos marejados.

**Suporte terapêutico** – O CIIR possui estrutura, tecnologia e equipe multiprofissional
constantemente capacitada com a oferta de acessibilidade e inclusão aos reabilitandos
do Sistema Único de Saúde (SUS). Com dois parques tecnológicos, o Núcleo de Atendimento
ao Transtorno do Espectro Autista (Natea) e o Centro Especializado em Reabilitação(
CER IV), promove Atividades de Vida Diária (AVD), terapias convencionais e a Integração
Sensorial, além da Psicomotricidade e Psicopedagogia, tendo ainda o suporte da Fonoaudiologia
e da Psicologia.

A Psicopedagogia, por exemplo, no Natea, trabalha diversas vertentes, a destacar,
a matemática, que consegue, de forma lúdica, potencializar a reabilitação de crianças
autistas. De acordo com Isabela Melo, psicopedagoga do Natea, o plano terapêutico
trabalha as funções de soluções problemas do cotidiano envolvendo as quatro operações
matemáticas que são a soma, divisão, subtração e multiplicação, que garantem autonomia
e cognição.

A profissional salienta que a dinâmica utiliza protótipos de moedas e cédulas de
dinheiro para organizar a criança a ir ao mercado e realizar as funções monetárias.
As funções de soluções problemas garantem também a educação financeira planejando“
girar” o dinheiro, ou seja, administração correta.

“A terapia trabalha para que o usuário consiga aprender a administrar o seu dinheiro
gastando de uma forma funcional, isto é, se tem um valor em espécie, não gastar 
o que tem em apenas um produto, mas sim, em mais de um no formato inteligente. Devemos
ter esse planejamento aprendendo desde criança para quando chegar à fase adulta,
não ter dificuldade de administrar a vida financeira”.

**Referência **– O CIIR é referência no Pará na assistência de média e alta complexidade
às Pessoas com Deficiência (PcDs) visual, física, auditiva e intelectual. Os usuários
podem ter acesso aos serviços do Centro por meio de encaminhamento das unidades 
de Saúde, acolhidos pela Central de Regulação de cada município, que por sua vez
encaminha à Regulação Estadual. O pedido será analisado conforme o perfil do usuário
pelo Sistema de Regulação Estadual (SER).

**Serviço **– O CIIR é um órgão do Governo do Pará administrado pelo Instituto Nacional
de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com a Secretaria de Estado
de Saúde Pública (Sespa). O Centro funciona na rodovia Arthur Bernardes, n° 1.000,
em Belém. Mais informações: (91) 4042-2157 /58 /59.

**_Fonte: Agência Pará_**