# Nuvem de fumaça em Santarém: MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios

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- Published: 2023-11-03T13:59:58-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas
urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região
oeste do Pará. Os questionamentos foram motivados pela ocorrência de uma nuvem de
fumaça que encobriu Santarém nesta quinta-feira (2).
Segundo a imprensa local, o
município registrou um dos piores índices de qualidade do ar no mundo. O Sistema
de Proteção da Amazônia (Sipam) detectou diversos focos de incêndio – sobretudo 
no entorno de rodovias federais – e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(
ICMBio) informou ao MPF a existência de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas
e de dois incêndios fora dessas áreas.

Além de enviar questionamentos a órgãos de fiscalização ambiental, o MPF também 
solicitou informações a órgãos da área da saúde sobre atendimentos e internações
causadas por problemas respiratórios e solicitou dados a órgãos policiais para saber
se desde o início de outubro foram instalados inquéritos para investigação de casos
de incêndios florestais.

**Combate aos incêndios** – Nos ofícios enviados à presidência do ICMBio, à presidência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o 
MPF requisita informações sobre a estrutura dos órgãos para o combate aos incêndios
florestais na região oeste do Pará, especialmente:

 * as medidas adotadas pelos órgãos para combater os incêndios na região (prevenção
   e contenção), principalmente para conter o denso volume de fumaça que paira sobre
   Santarém e outros municípios do oeste paraense;
 * se a estrutura atualmente existente é suficiente para conter os focos de incêndios(
   informar a quantidade de recursos humanos e materiais utilizados região oeste
   do Pará);
 * se o órgão dispõe de aeronaves (próprias ou mediante contrato) para o combate
   aos incêndios (apresentar a quantidade de horas/voo ou termo de cooperação/colaboração
   com outro(s) órgão(s), se existente);
 * se há, no âmbito de atuação do órgão (estadual/federal), instrumento jurídico
   que determina período proibitivo de queimadas no Estado do Pará; e
 * sobre a existência de apoio mútuo entre Estado do Pará (Semas e Instituto de 
   Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, o Ideflor-Bio)
   e União (Ibama e ICMBio) para o combate aos incêndios florestais, devendo especificar
   a forma de colaboração, se houver.

O MPF também expediu ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro/Ibama),
ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Gerência Regional Norte do
ICMBio e à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Semas para que apresentem relatórios
ambientais, a partir de dados de satélites e de eventuais documentos produzidos 
por suas equipes de campo, que possam identificar a origem) do denso volume de fumaça
na região oeste do Pará, principalmente em Santarém, que culminou na queda da qualidade
do ar nos dias 1 e 2 de novembro, devendo encaminhar as coordenadas geográficas 
dos focos de incêndios e todas as informações disponíveis da área (possuidor, proprietário,
Cadastro Ambiental Rural etc).

À Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde
de Santarém (Semsa), o MPF solicitou informações sobre atendimentos e internações
em hospitais e postos de saúde das redes estadual e municipal relacionados a problemas
respiratórios oriundos da poluição do ar.

Além disso, o MPF também enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal em Santarém
e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para que
informem se foram instaurados inquéritos policiais para investigar incêndios ocorridos
na região oeste do Pará.

**_Fonte: MPF_**