# Operação Amazônia Viva apresenta balanço após 20 dias de ações

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- Published: 2020-06-29T10:07:01-03:00
- Author: Redação

A operação “Amazônia Viva”, realizada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento
e Queimadas finalizou neste final de semana e teve como balanço a apreensão de 17
motosserras, 09 veículos entre escavadeiras e caminhões, 11 armas de fogo, destruição
de três acampamentos improvisados e a interdição de três garimpos clandestinos para
extração de ouro. Também foram realizados 14 flagrantes de crimes ambientais.

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C3%A3o-semas-resultado02.jpg?w=735&ssl=1)

A soma das áreas desmatadas irregularmente que foram embargadas durante a operação
chegou a 316km². A área é superior a da cidade de Recife, capital pernambucana que
de acordo com o IBGE tem 217km². Somente na Área de Proteção Ambiental Triunfo do
Xingu (APA TX), localizada entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu,
foram embargados 77 km². Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29), pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

“Embargar é uma medida administrativa importante. A terra não poderá ser utilizada
para produção agropecuária até ser regularizada junto aos órgãos competentes. O 
que possibilita a regeneração do meio ambiente na área degradada. O embargo não 
impede apenas que a área seja usada, também é uma forma de impedir atividades danosas.
Se descumprido, pode resultar na suspensão da atividade que originou a infração 
e no cancelamento de registros e licenças. Multas também podem ser aplicadas em 
caso de não cumprimento do embargo”, explicou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.

A operação de combate a crimes ambientais foi deflagrada neste mês, simultaneamente,
em quatro pontos do estado. O objetivo foi coibir a retirada ilegal de árvores em
10 municípios com taxas elevadas de desmatamento. São eles: Uruará, Medicilândia,
Brasil Novo, Placas, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, São 
Félix do Xingu e Altamira.

“A Polícia Civil pode instaurar procedimentos policiais, Termos Circunstanciados
de Ocorrência e inquéritos para apurar e intensificar o combate aos crimes ambientais.
O governo do Estado conseguiu dar amplitude ao trabalho de segurança ambiental. 
As instituições que têm o mesmo foco conseguem dar celeridade a execução dos nossos
serviços. Nós observamos que os municípios com maiores focos acabam tendo uma logística
mais complexa para as ações, mas dessa forma, todos conseguimos nos fazer presentes”,
comenta o diretor da Divisão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil,
Waldir Freire.

Para o diretor de Fiscalização da Semas, Rayrton Carneiro, as apreensões foram importantes
por desarticularem a realização de queimadas nas áreas desmatadas. “A vegetação 
derrubada e os equipamentos apreendidos indicam que o material poderia ser usado
para queimar o campo durante o período de menor chuva. Por isso, agir agora foi 
tão importante. Dessa forma, estamos combatendo diretamente o desmatamento e evitando
que o fogo seja utilizado, o que traria mais danos ambientais”, destaca.

**Ciclos virtuosos para além da repressão**

O governo do Estado combate o desmatamento ilegal e as queimadas com ações que vão
além da repressão aos crimes ambientais. Apesar das ações de comando e controle 
serem um dos pilares de sustentação da macroestratégia ‘Amazônia Agora’, a iniciativa
foi constituída para viabilizar a regularidade ambiental nas propriedades, através
da validação do Cadastro Ambiental Rural, garantir os títulos fundiários para os
ocupantes que preencham os requisitos, incentivar a produção e consumo sustentável,
a recuperação de áreas degradadas através de Sistemas Agroflorestais e ampliação
do acesso ao crédito para o desenvolvimento de uma economia mais produtiva, eficiente
e de baixo carbono.

Atualmente, a Semas finaliza o edital de seleção para as primeiras 600 propriedades,
que passarão por processo de regularização ambiental, fundiária, outorgas para irrigação,
e concessão de Selos de Inspeção. Também receberão ações de assistência técnica 
e fomento para aumento na produtividade, por meio do programa estadual Territórios
Sustentáveis. “É uma mudança no modelo de produção onde teremos mais produtividade
e renda, sem necessidade de ampliação das áreas”, afirma Raul Protázio, secretário
adjunto de Recursos Hídricos e Clima.

A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada pelo Decreto Estadual n
°. 2.612 de 04 de dezembro de 2006 e integra o Mosaico de Áreas Protegidas da Terra
do Meio formado por Unidades de Conservação de responsabilidade Federais e Estaduais,
além de Terras Indígenas na região do Xingu. A APA TX tem área total de 1.679.280,52
ha, na qual 1.102.779,30 ha (66%) situam-se no município de São Félix do Xingu e
576.501,22 ha (34%) no município de Altamira.

Força Estadual – Instituída pelo Governo do Pará por meio do decreto publicado no
dia 18 de fevereiro de 2020, a instituição é coordenada pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a participação da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo
de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (
Ideflor-bio).

**As informações são da Agência Pará**

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