# Operação Avarum 2 combate ocupação irregular de terras e o desmatamento ilegal no PDS Virola Jatobá

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- Published: 2021-06-04T10:37:40-03:00
- Author: Redação

A [Operação Avarum 2 foi deflagrada em 1 de junho de 2021](http://www.mppa.mp.br/noticias/operacao-avarum-2-combate-ocupacao-irregular-de-terras-e-o-desmatamento-ilegal-no-pds-virola-jatoba.htm)
no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá, no município de Anapu/
PA. O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular de terrenos
e o desmatamento ilegal na região.

“Avarum” é palavra em latim que significa ambicioso.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/06/PJ_Agraria_1.
jpg?w=735&ssl=1)

**A operação resultou em multas no valor de 460.000 mil reais, na realização de 
embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma irregular. Foto: Divulgação/
PJ Altamira**

O PDS Virola Jatobá, assim como o PDS Esperança, é um assentamento criado pelo Incra
com objetivo de compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo
e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O assentamento tem sido alvo de conflitos possessórios e de relatos de descumprimento
da finalidade para a qual foi instituído.

A ação foi coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), com o auxílio do Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça Agrária de Altamira.
Contou com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), através da Equipe do Grupo de Combate de Desmatamento
na Amazônia – Período 5, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (
Incra), através da Unidade Avançada Especial do Incra em Altamira, da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e da Força Nacional.

A operação resultou na aplicação imediata de cinco autuações ambientais no local,
com multas no valor de 460.000 mil reais, além da realização de embargos ambientais
sobre 87 hectares utilizados de forma indevida. Além das referidas autuações, há
caso sob análise do órgão ambiental, podendo resulta na majoração do valor aplicado
em multas e na quantidade de áreas embargadas.

Houve o apoio aéreo na tentativa de localização de suposta serraria irregular no
local. Contudo, não foi localizada.      

Conforme o Analista Ambiental, Givanildo dos Santos Lima, “há o risco de a exploração
predatória da área de Reserva Legal, principalmente para a exploração de bovinos
colocarem em risco as finalidades da exploração na finalidade PDS”.

A Força Nacional prestou apoio ao Ibama durante a diligência.

A equipe do Incra esteve no local prestando apoio e averiguando a situação, foi 
verificada a compra ilegal de lotes sem a devida autorização do órgão, também foi
verificada que as compras ilegais coincidem com as áreas em a exploração se deu 
de forma mais predatória.

O Incra aguardará as informações do Ibama sobre as autuações para adoção das providências
legais com relação aos responsáveis, conforme o Técnico de Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Danilo Hoodson.

Para o técnico, “são necessários avanços na legislação para a retirada de ocupantes
sem o perfil adequado ao PNRA da área, para melhor preservação dos recursos naturais”.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local prestando apoio, realizou abordagem
e levantou informações para subsidiar ações futuras.

Conforme o Policial Rodoviário Federal Diorginy Gramelisch Ribeiro, Coordenador 
do Grupo de Patrulhamento Tático em Altamira, “é necessário incremento dos mecanismos
de responsabilização para devida repressão daqueles que lucram com a exploração 
irregular de áreas públicas”.

O MPPA, por meio da Promotoria de Justiça Agrária, que possui procedimentos com 
relação ao assentamento, auxiliou na coordenação dos trabalhos e enviou representante
ao local para acompanhamento e averiguação da situação. Conforme a promotora de 
Justiça Renata Cardoso, “O PDS Virola Jatobá compõe uma área bastante conflituosa
da 5ª região agrária do Estado do Pará e necessita de uma atuação forte do Ministério
Público. A operação conjunta deflagrada entre o MPF e o MPPA foi importante para
verificar in loco a situação do PDS”.

No âmbito do MPF, a ação foi Coordenada pelo procurador da República Gilberto Naves,
titular do 4º Ofício do órgão em Altamira. O MPF tomou conhecimento dos fatos através
de relatos em reuniões e da análise de imagens obtidas por satélite, realizada com
o apoio de órgãos parceiros, possuindo procedimento acerca da situação do PDS.

Conforme o procurador da República responsável, “o modelo de operação é necessário
para atuação conjunta e célere, em diversas frentes a cargos dos órgãos competentes,
na apuração das irregularidades”. Ainda ressalta que “é necessária cada vez mais
a atuação harmônica e integrada, reduzindo os custos e riscos operacionais, bem 
como demonstrando o comprometimento e a união dos órgãos e entidades públicas no
cumprimento da lei”.

Fonte: MP

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