# Operação Hospedeiro cumpre mandados contra grupo acusado de desviar pelo menos R$ 1,6 mi do IEC

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- Published: 2020-10-27T09:54:24-03:00
- Author: Redação

A Polícia Federal (PF) está realizando, na manhã desta terça-feira (27), a operação
Hospedeiro em Belém e Brasília (PA) para o cumprimento de mandados de busca e apreensão
e de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal. Um dos alvos é um servidor
público acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar grupo responsável
pelo desvio de recursos públicos do Instituto Evandro Chagas (IEC). De 2011 a 2020,
o esquema pagou R$ 1,6 milhão em propinas, segundo investigações do MPF e da Controladoria
Geral da União (CGU).

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**Durante a operação, um servidor foi preso pela Polícia Federal. Foto: Ascom/PRF**

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em dois endereços no Distrito
Federal e um mandado de prisão preventiva contra o servidor do IEC Márcio Roberto
Teixeira Nunes, em Belém. As medidas de busca e apreensão criminal e de prisão preventiva
foram determinadas pela 3ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal na capital paraense.

O pedido de prisão foi feito pelo MPF em denúncia criminal apresentada à Justiça
no dia 4/9. No total, segundo a investigação, fazem parte do grupo quatro servidores
e uma bolsista do IEC, e uma funcionária da empresa beneficiada pelos desvios.

A operação de hoje busca esclarecer novos fatos trazidos ao conhecimento dos investigadores
a partir da análise dos materiais arrecadados por ocasião da busca e apreensão realizada
em fevereiro de 2020, na operação Parasita. Foram decretadas as quebras de sigilos
telemático, telefônico e bancário dos investigados.

A primeira fase coletou material probatório sobre irregularidades ocorridas no Centro
de Inovações Tecnológicas – CIT do Instituto Evandro Chagas – IEC, órgão ligado 
ao Ministério da Saúde. As fraudes aconteciam com a participação de pesquisadores
e funcionários do Instituto, e ocorriam nas aquisições de produtos laboratoriais
com o favorecimento de empresa indicada pelo grupo.

A análise do material apreendido revelou, dentre outras coisas, a ocorrência de 
diversas tentativas do grupo investigado na primeira fase da operação de interferir
na troca da Direção do IEC.

As investigações apuram os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico
de influência.

Na denúncia, o MPF apontou a existência de direcionamento de licitações, a realização
de manobras para aumentar ilicitamente o lucro da empresa – por meio de superfaturamento
e de compras de produtos em quantidade acima da necessária – e pagamentos ilícitos
da empresa a servidores públicos.

Os acusados podem ser punidos com até 28 anos e seis meses de prisão por peculato,
corrupção passiva, direcionamento de licitações e desobediência a ordem legal de
funcionário público.

Detalhes da denúncia – Segundo o MPF, as licitações foram direcionadas para favorecer
a empresa Ferpel, e tinham por objeto atender demandas do Centro de Inovações Tecnológicas(
CIT), setor do IEC vinculado à Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas.

Nesse setor trabalharam três dos quatro servidores acusados: Márcio Roberto Teixeira
Nunes – alvo do mandado de prisão  –, Clayton Pereira Silva de Lima, e João Lídio
da Silva Gonçalves Vianez Júnior. O quarto servidor acusado, Daniel Portal Cantanheide,
atuou como pregoeiro do IEC. A bolsista acusada é Keley Nascimento Barbosa Nunes,
esposa do também acusado Márcio Roberto Teixeira Nunes, e a funcionária da Ferpel
acusada é Edília dos Santos Valente.

De acordo com a denúncia, que cita resultados de análises da Controladoria-Geral
da União (CGU) e da PF de documentos obtidos por meio do cumprimento de mandados
de busca e apreensão, a Ferpel tinha acesso antecipado e privilegiado a várias informações
dos procedimentos licitatórios, sendo que muitos dos documentos internos relativos
à disputa eram na verdade elaborados pela própria empresa.

Além disso, os editais contavam com a previsão de cláusulas elaboradas com o propósito
de desclassificar a maior quantidade possível de concorrentes, destaca o MPF. “Já
na própria disputa da licitação, contava com tratamento privilegiado por parte do
pregoeiro, que muitas vezes burlava regras previstas no edital e na legislação para
garantir que a Ferpel vencesse a maior quantidade possível de lances”, detalha o
MPF.

Outra característica das ilegalidades cometidas, de acordo com a denúncia, era a
de buscar assegurar a maior margem de lucros possível à empresa beneficiada. Isso
se dava desde a etapa da cotação de preços, que na verdade era uma simulação feita
para se obter o maior valor possível, registra a acusação.

Ainda na etapa de planejamento da licitação, os servidores do IEC envolvidos realizavam
pedidos muito acima da verdadeira necessidade do instituto, sem justificativa técnica
adequada, indica o MPF.

Por fim, na execução dos contratos, em que os produtos já eram fornecidos com valores
muito acima dos de mercado, novas fraudes eram praticadas: muitas vezes se atestava
o recebimento de produtos diferentes, em quantidade menor ou com características
diferentes (menor qualidade, prazo de validade inferior) das previstas nos instrumentos
contratuais, sendo que, ainda assim, havia posterior desvio de parte desses bens(
que eram subtraídos do IEC e devolvidos à empresa fornecedora), apontaram as investigações.

A margem de lucro gerada por essas manobras fraudulentas era dividida entres os 
responsáveis pela prática dos atos criminosos, denunciou o MPF à Justiça.

Candidato a diretor – O servidor alvo do mandado de prisão chegou a ser nomeado 
como diretor substituto do IEC. O diretor titular nomeado, Jorge Travassos, não 
está entre os acusados da atual denúncia, mas é investigado pelo MPF porque teve
contas pessoais pagas pela Ferpel, a pedido de Márcio Roberto Teixeira Nunes.

Para justificar a necessidade da prisão preventiva de Márcio Roberto Teixeira Nunes,
o MPF registra na denúncia que são vários os exemplos comprovados de que o acusado
tem agido de  maneira muito veemente para possibilitar o cometimento de ilícitos
penais e garantir sua impunidade.

“Como já visto, ele interferiu pessoalmente nos processos de licitação buscando 
designação de pregoeiro favorável a seus interesses e fornecendo manifestações técnicas
para  obter vantagens ilícitas. Além disso, buscou descaracterizar situações ilícitas,
como demonstra  a tentativa de se desfazer dos produtos com validade vencida”, ressalta
o MPF.

“As recentes alterações na  direção do instituto constituem enorme risco, já que
em várias ocasiões Márcio deixou claro que se trata de passo que possibilitará o
cometimento de mais desvios e impossibilitará sua apuração”, complementa o MPF.

Sobre o IEC – O IEC é um órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
do Ministério da Saúde (MS). Sediado em Ananindeua, na região metropolitana de Belém,
atua nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública.
Sua área de atuação está relacionada às investigações e pesquisas nas áreas de ciências
biológicas, meio ambiente e medicina tropical.

Fonte: MPF