# Opinião: Mineração ilegal não é mineração

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- Published: 2023-02-16T15:59:13-03:00
- Author: Redação

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**_Por Jony Peterson_**

Mineração é uma palavra que deriva do latim medieval – mineralis – relativo à mina
e a minerais. Da ação de cavar minas criou-se o verbo “minar”, mas popularmente 
conhecemos como “minerar”. Dessa forma podemos definir mineração como a extração
de minerais existentes nas rochas e/ou no solo. A atividade de mineração é uma atividade
econômica em sua origem, que também pode ser compreendida como indústria extrativa
mineral ou indústria de produtos minerais.

Para que uma área se torne uma mineração é necessário pelo menos 10 anos de trabalho,
onde nesse período  várias atividades devem ser feitas com intuito de provar sua
viabilidade econômica. Atividades como mapeamento geológico, pesquisa mineral, licenciamento
mineral e ambiental, criação de planos de para exploração do minério, aquisição 
de equipamentos e também plano de desenvolvimento de sua operação até a exaustão,
sem falar que em cada fase é importante a presença de responsáveis técnicos certificados.
Todas essas etapas geram empregos, pagam impostos, movimentam a economia do município
ao qual está instalada. Sem contar as diversas condicionantes ambientais e sociais
que a mineradora deve respeitar junto aos órgãos municipais e estaduais para garantir
o bem-estar e respeitando a vida das pessoas.

Logo quando se fala que algo é ilegal vem a definição  de que tudo  é contrário 
às disposições da lei ou ato ilícito. Com a mineração não é diferente, como demonstrado
acima todas as etapas devem ser asseguradas e fiscalizadas pela Agência Nacional
de Mineração. Quando uma empresa não segue essas etapas, ela tem que ser considerada
ilegal.

E quando se refere à mineração ilegal logo vem na cabeça o garimpo. A garimpagem
é o trabalho individual de quem utilize instrumentos rudimentares, aparelhos manuais
ou máquinas simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas 
e minerais metálicos ou não metálicos, entre outros, nos cursos d’água ou nas margens
reservadas, vertentes e etc. Logo estes locais são genericamente denominados garimpos.

Segundo o código de mineração, o estado favorecerá a organização da atividade garimpeira
em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-
social dos garimpeiros. Para tal exploração essa organização deve solicitar a permissão
de lavra garimpeira. O regime de permissão de lavra garimpeira é o aproveitamento
imediato de jazimento mineral de acordo a sua natureza, dimensão, localização e 
utilização econômica, segundo critérios fixados pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral – DNPM atual Agência Nacional de Mineração – ANM. Além de ser outorgada 
pelo Diretor-Geral da autarquia, que regulará, mediante portaria, o respectivo procedimento
para habilitação. Esta permissão pode ser cancelada caso não se cumpra as suas obrigações.

Todas as atuais ações de combate ao garimpo ilegal e mineração ilegal devem ser 
feitas e executadas com os rigores da lei, pois essas atividades ilegais são extremamente
danosas ao meio ambiente e à saúde. Por exemplo, o uso de mercúrio para viabilizar
a separação do ouro causa a contaminação de peixes e provoca doenças nas populações
afetadas, além de casos de trabalhos análogos à escravidão.

É importante esclarecer que existe o garimpo ilegal e a mineração ilegal, mas ambas
não são mineração de verdade. Logo não devemos confundir: a mineração respeita a
sustentabilidade, segurança, meio ambiente e a vida das pessoas, além de ser uma
atividade essencial para o desenvolvimento da sociedade.

**_Fonte: Brasil 61_**

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