# Pará é o estado com maior crescimento em captação de recursos pela Lei Rouanet em 2023

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- Published: 2024-02-28T09:24:50-03:00
- Author: Redação

O Pará foi o estado com maior crescimento em captação de recursos pela Lei Rouanet
em 2023. A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi parceira do Ministério da
Cultura (MinC) no esforço para desenvolver a produção cultural, econômica e artística
na Amazônia, contribuindo para a redução da desigualdade histórica que penaliza 
a região Norte. A captação alcançada no Pará em 2023 foi de R$ 54.814.125,81, totalizando
278% de crescimento.

“Esse crescimento extraordinário é resultado de um trabalho coletivo, que envolveu
várias frentes e diversos atores. É fruto de articulação junto ao MinC, da vigorosa
organização dos trabalhadores da cultura em todo o Pará, da profissionalização do
setor e do envolvimento dos gestores municipais no fortalecimento das políticas 
públicas de cultura. A descentralização de recursos promovida pelas leis Aldir Blanc
e Paulo Gustavo também foi um motor fundamental na ativação mais intensa da cena
cultural na região Norte – que é fortíssima, mas carece de apoio e incentivo. A 
luta pelo reconhecimento de nossas potências e riquezas culturais continua. Melhoramos
os indicadores, mas ainda há espaço para acessarmos um volume muito maior de patrocínios”,
afirma a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

**Diálogo **– No ano passado, a Secult realizou, em parceria com o Ministério da
Cultura, um encontro com gestores e proponentes culturais para debater as mudanças
na Lei Rouanet e outros temas relacionados às leis de incentivo. As mudanças foram
feitas a partir de uma escuta nacional, realizada de maneira remota. Após a publicação,
equipes do MinC circularam pelo País para esclarecer as mudanças e escutar os fazedores
de cultura.

Além disso, em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (
Fadesp), a Secretaria lançou um caderno de orientações sobre as quatro leis de fomento
e apoio à cultura: Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Lei Rouanet e Lei Semear.
O material está disponível no site da Secult. Em uma ação pioneira no Brasil, foram
distribuídos 2 mil exemplares impressos para comunidades indígenas, quilombolas,
ribeirinhas e extrativistas, que têm dificuldades de acesso à internet. As comunidades
foram selecionadas por meio de busca ativa no Mapa Cultural.

A parceria com a Fadesp também resultou na formação presencial para quase 4 mil 
trabalhadores da cultura, em mais de 130 municípios, destinada à elaboração de projetos
culturais para as leis de fomento à cultura do Pará e da União.

**Busca de incentivo** – Com a Lei Rouanet, os fazedores de cultura podem apresentar
proposta ao MinC, que pode levá-lo adiante. Isso não significa que o projeto será
patrocinado pelo governo, mas que terá autorização para buscar incentivo da iniciativa
privada, desde que cumpra as exigências previstas em lei.

As propostas são avaliadas por uma comissão técnica, e somente após a validação 
entram na lista da Lei Rouanet. Os principais critérios de avaliação são capacidade
de ampliar o acesso da população à cultura; compatibilidade de custos e capacidade
técnica e operacional do proponente.

**_Fonte: Agência Pará_**

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