# PARÁ: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 165,5 milhões para estado e municípios paraenses

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- Published: 2023-07-03T10:08:42-03:00
- Author: Redação

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Salvador (BA), 11.05.2023 – Presidente Lula participa do Ato de lançamento da Lei
Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Foto: Ricardo
Stuckert/PR

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da 
história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados,
municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.
Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que
indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio 
da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as
cidades e os estados já começam a receber.

Para o estado do Pará, o valor disponível é de 165,5 milhões de reais, sendo 91,7
milhões para o governo estadual e 73,7 milhões para o conjunto dos municípios. Os
primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos
os estados e municípios. “Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade
e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo 
o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que os recursos cheguem para todos
os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, é preciso
que o estado e os municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura.
O prazo termina dia 11 de julho e o Ministério da Cultura está com uma verdadeira
força-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para
a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!”.

Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais,
chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de 
seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como
resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos,
festivais e cinemas itinerantes.

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada
durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado 
pela doença. Saiba mais em [gov.br/cultura](http://gov.br/cultura).

_**Fonte: Brasil 61**_