# Pará recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

- Link: https://oquartopoder.com.br/para-recebe-r-42-milhoes-do-fundo-nacional-de-seguranca-publica/
- Published: 2024-10-15T15:22:07-03:00
- Author: Redação

O estado do Pará recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.404.744,50. O valor
é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se
às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada
em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal 
partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado
na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano
de segurança pública.

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais
elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias.
Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses
recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”,
destaca.

**Destinação dos recursos**
Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério 
da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído
plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados
a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos
de bombeiros militares e guardas municipais.

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, 
de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação
e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito
e à violência.

**Redução de roubos no Pará**
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e 
Defesa Social (Segup), foi registrada uma queda de 48,4% nos números de roubos em
2023, em relação a 2019. Ao todo, o estado fechou o ano passado com aproximadamente
40 mil casos de roubos, ou seja, cerca de 38 mil ocorrências a menos do que no primeiro
ano analisado.

**Veja quanto cada estado recebeu do FNSP**
São Paulo – R$ 45.789.145,28Minas Gerais–
R$ 42.697.437,73Bahia – R$ 42.466.535,31Pará – R$ 42.404.744,50Rio de Janeiro – 
R$ 42.364.634,70Rio Grande do Sul – R$ 42.203.111,38Paraná – R$ 42.073.025,51Amazonas–
R$ 1.872.476,43Acre – R$ 41.652.414,50Pernambuco – R$ 41.517.992,42Maranhão – R$
41.502.815,75Rondônia – R$ 41.455.117,58Ceará – R$ 41.450.781,38Mato Grosso – R$
41.356.469,13Amapá – R$ 37.941.714,80Santa Catarina – R$ 37.941.714,80Roraima – 
R$ 37.941.714,80Mato Grosso do Sul – R$ 37.941.714,80Espírito Santo – R$ 37.941.714,80Goiás–
R$ 37.941.714,80Alagoas – R$ 37.941.714,80Paraíba – R$ 37.941.714,80Sergipe – R$
37.941.714,80Piauí – R$ 37.941.714,80Rio Grande do Norte – R$ 37.941.714,80Distrito
Federal – R$ 37.941.714,80Tocantins – R$ 37.941.714,80

[Fonte: Brasil 61](https://oquartopoder.com.br/para-recebe-r-42-milhoes-do-fundo-nacional-de-seguranca-publica/ Brasil 61)