# Pará sanciona lei pioneira para combater a depressão perinatal: novo programa garante apoio psicológico a gestantes e puérperas

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- Published: 2025-08-27T13:32:50-03:00
- Author: Redação

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (26) a Lei nº
11.107/2025, que institui o [Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinata](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/09/lei-que-preve-apoio-psicologico-para-gravida-e-mae-no-pos-parto-e-sancionada)
l. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, tem como foco central
a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão durante
a gravidez e o pós-parto, períodos críticos que afetam profundamente a saúde emocional
das mulheres.

A nova legislação reconhece a gravidade da depressão perinatal, um transtorno mental
ainda cercado de tabus, e estrutura diretrizes claras para que o Estado atue de 
forma ativa na prevenção e cuidado das mães em vulnerabilidade emocional. O programa
será implementado através da rede pública de saúde, em parceria com os municípios,
garantindo acesso universal, gratuito e humanizado aos serviços de acolhimento e
tratamento.

De acordo com o texto sancionado, o programa prevê campanhas de conscientização 
para alertar a população sobre os sinais da depressão perinatal, como tristeza persistente,
irritabilidade, ansiedade intensa, insônia e sentimento de culpa. A proposta é romper
o silêncio em torno do sofrimento materno e incentivar a procura por ajuda especializada.

Outro ponto central da lei é a capacitação dos profissionais de saúde, especialmente
os que atuam no pré-natal e no acompanhamento pós-parto, para que reconheçam sintomas
precoces e acolham as pacientes com empatia e conhecimento técnico. Estão previstos
também protocolos de rastreamento por meio de questionários validados, capazes de
identificar mulheres em risco ainda nas primeiras fases do pré-natal.

A legislação ainda determina a criação de grupos de apoio e programas de intervenção
psicossocial, com foco em terapias individuais e em grupo, além de acompanhamento
psicológico e psiquiátrico sempre que necessário. A inclusão do acompanhante nas
consultas também foi contemplada como forma de garantir apoio emocional e envolver
a família no cuidado com a saúde mental da gestante ou puérpera.

Com recursos previstos no orçamento estadual, e possibilidade de complementação 
via convênios e parcerias, o programa deverá ser regulamentado nos próximos meses
pelo Poder Executivo. A expectativa é que a política seja incorporada de forma permanente
ao SUS no Pará, beneficiando mulheres de todas as regiões do estado, inclusive as
mais distantes da capital.

Dados nacionais apontam que até 1 em cada 4 mulheres pode desenvolver sintomas de
depressão durante a gestação ou após o parto, sendo que muitas sofrem em silêncio,
por medo do julgamento ou por falta de acesso a serviços adequados.

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

[Fonte: Agência Senado](https://oquartopoder.com.br/para-sanciona-lei-pioneira-para-combater-a-depressao-perinatal-novo-programa-garante-apoio-psicologico-a-gestantes-e-puerperas/ Agência Senado)

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