# Pará tem 66.491 matrículas garantidas no programa federal Escola em Tempo Integral

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- Published: 2023-11-30T12:10:36-03:00
- Author: Redação

O estado do Pará tem 66.491 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral
do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 55,6 milhões para 144
municípios paraenses implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no 
Pará é de R$ 380,76 milhões. Os recursos vão garantir 30.523 matrículas na rede 
estadual de ensino e outras 35.968 matrículas na rede municipal.

Belém é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 1.852 e
um valor total pactuado de R$ 5,5 milhões. Na sequência dos cinco municípios com
maior número de matrículas estão Santarém (1.842), Parauapebas (1.323), Ananindeua(
1.222) e Cametá (1.042).

**NACIONAL **– No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões.
Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e 
os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número
de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que
estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em 
tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões 
de matrículas.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher 
bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma
Camilo Santana, ministro da Educação.

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica
às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico
da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro
e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação
com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e 
direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

**REQUISITO **– São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante
permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete
horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.
Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de 
janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

**CADASTRO EM DIA** – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no 
Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias
com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida
pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção
1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail [repasse.cgaux@fnde.gov.br](https://oquartopoder.com.br/para-tem-66-491-matriculas-garantidas-no-programa-federal-escola-em-tempo-integral/repasse.cgaux@fnde.gov.br).

_**Fonte: Secom**_