# Pará tem R$ 165,45 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

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- Published: 2023-10-30T11:46:49-03:00
- Author: Redação

Uma notícia boa para os fazedores de cultura paraenses. Dos R$ 3,8 bilhões aplicados
pelo [Governo Federal](https://www.gov.br/pt-br) para viabilizar projetos artísticos
e culturais em todo o país pela [Lei Paulo Gustavo](http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/),
R$ 165,45 milhões serão investidos no Pará. São R$ 91,73 milhões para projetos a
serem executados diretamente pelo estado e R$ 73,72 milhões voltados para 144 municípios
paraenses. A lei define ações emergenciais destinadas ao setor cultural do país.

No [estado do Pará](https://pt.wikipedia.org/wiki/Par%C3%A1), os cinco municípios
com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital [Belém](https://pt.wikipedia.org/wiki/Bel%C3%A9m_(Par%C3%A1)),
com R$ 11,96 milhões, seguida por [Ananindeua](https://pt.wikipedia.org/wiki/Ananindeua)(
R$ 4,01 milhões), [Santarém](https://pt.wikipedia.org/wiki/Santar%C3%A9m_(Par%C3%A1))(
R$ 2,4 milhões), [Marabá ](https://pt.wikipedia.org/wiki/Marab%C3%A1)(R$ 2,26 milhões)
e [Parauapebas](https://pt.wikipedia.org/wiki/Parauapebas) (R$ 1,78 milhão), segundo
informou o [Ministério da Cultura.](https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/cultura/para-tem-r-165-45-milhoes-da-lei-paulo-gustavo-para-projetos-culturais)

A Lei Paulo Gustavo foi criada para democratizar o acesso à cultura, fazendo com
que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Uma grande oportunidade para os
empreendedores da arte como a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia,
artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende
contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor
cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com
a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com 
financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem
a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e 
chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados
e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais 
começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth
Menezes.

REGIÕES — Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido
pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões
destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, 
com R$ 298 milhões.

AÇÕES AFIRMATIVAS — Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios,
a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados
e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo
de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas
com deficiência.

AMPLO ESPECTRO — Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados
no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção
e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação
no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas
culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.

SUPORTE — Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito
Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual,
Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição
da verba é descentralizada.

Para simplificar a execução da Lei, o Governo Federal também proporciona ferramentas
como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas 
desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.

Secom I Ministério da Cultura