# Parauapebas é destaque nacional em premiação do CNJ com projeto de referência na regularização fundiária da Amazônia Legal

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- Published: 2025-07-29T16:50:08-03:00
- Author: Redação

Com uma iniciativa inovadora e de alto impacto social, o Cartório de Registro de
Imóveis de Parauapebas, localizado no sudeste do Pará, conquistou reconhecimento
nacional ao figurar entre os quatro cartórios vencedores do Prêmio Solo Seguro –
Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “
Recomeçar para Regularizar: o ciclo completo da REURB na Amazônia Legal” foi premiado
por enfrentar com técnica, inovação e compromisso um dos maiores desafios da região:
a informalidade fundiária urbana.

Desenvolvido sob a liderança do oficial titular André Williams Formiga, do oficial
substituto Thúlio Bessa e com a coordenação de tecnologia de Isau Vargas, o projeto
alcançou a marca de mais de 5.900 imóveis regularizados, incluindo a primeira REURB
de edificações registrada no estado do Pará, um marco histórico que representa a
conclusão integral do ciclo legal da regularização fundiária, desde o terreno até
a construção.

Ao assumir um cenário marcado por limitações estruturais, como a ausência de informatização,
acervo desorganizado e práticas desconectadas do ordenamento jurídico, a atual gestão
promoveu uma reestruturação profunda, tanto interna quanto institucional, tornando
possível a implementação plena da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com isso,
o Cartório tornou-se o primeiro no estado do Pará a concluir uma REURB de edificações,
com as construções devidamente averbadas nas matrículas dos imóveis.

O diferencial da iniciativa está na condução de todas as etapas do processo de regularização
fundiária, desde o diálogo institucional necessário para superar práticas consolidadas,
passando pela modernização da estrutura cartorária e pela qualificação técnica da
equipe, até a efetivação do registro das edificações. O impacto foi direto na vida
de centenas de famílias, ao garantir segurança jurídica à posse e promover o reconhecimento
da moradia como direito fundamental. Ao atuar na regularização de núcleos urbanos
informais afetados por obras públicas, o Cartório contribuiu para a integração dessas
áreas ao planejamento urbano formal do município. A titulação fortaleceu o sentimento
de pertencimento, facilitou o acesso a crédito e impulsionou o exercício pleno da
cidadania. Trata-se de um avanço concreto na redução das desigualdades urbanas e
na consolidação da moradia como direito social fundamental, com inclusão das famílias
ao espaço urbano de forma planejada, legal e integrada, um legado para Parauapebas
e uma referência para outras regiões da Amazônia Legal.

“Receber o Prêmio Solo Seguro é uma conquista histórica para o 1º Ofício de Registro
de Imóveis de Parauapebas. Representa o reconhecimento nacional de um trabalho construído
com seriedade, sensibilidade social e compromisso com a garantia do direito à moradia.
Para toda a equipe, é motivo de imenso orgulho ver o esforço coletivo reconhecido
pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente diante dos desafios enfrentados
para consolidar uma prestação do serviço público eficiente e inclusivo”, afirmou
Thúlio Bessa.

O projeto foi destaque no eixo temático Regularização Fundiária Urbana por aliar
técnica jurídica, inclusão social e transformação concreta na vida da população.
O Cartório adotou práticas alinhadas com os marcos legais nacionais e locais, em
especial com a Lei Municipal nº 5.158/2022, que regulamenta o processo de regularização
fundiária no município, e atuou diretamente no âmbito do Programa de Saneamento 
Ambiental de Parauapebas (PROSAP) — financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(
BID).

Para André Williams, o êxito do projeto é resultado de um esforço coletivo que uniu
conhecimento jurídico, dedicação e sensibilidade social. “Essa premiação valida 
a importância de atuarmos com excelência técnica, mas também com empatia, contribuindo
ativamente para o desenvolvimento urbano sustentável do nosso município. Agradeço,
com orgulho e reconhecimento, a toda a equipe do Cartório, cuja dedicação e trabalho
coletivo foram essenciais para essa conquista,” destacou.

A presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, também celebrou a conquista:“
O projeto vencedor mostra que a atividade extrajudicial tem um papel essencial na
promoção da justiça social, especialmente na Amazônia. É uma conquista que nos enche
de orgulho e inspira todo o setor.”

A edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro contemplou quatro cartórios de diferentes
regiões do Brasil, o que reforça a dimensão do reconhecimento alcançado pela equipe
paraense.

“A conquista do Cartório de Registro de Imóveis de Parauapebas no Prêmio Solo Seguro
é motivo de grande orgulho para todo o estado do Pará. Este reconhecimento nacional
demonstra o comprometimento dos Cartórios paraenses com a promoção da cidadania,
da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Parabenizo
toda a equipe pelo trabalho exemplar e inspirador.”, afirma Myrza Tandaya, presidente
do Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI-PA).

A regularização fundiária é mais do que um ato registral, é um instrumento de cidadania.
Em Parauapebas, ela ganhou corpo, identidade e protagonismo, provando que é possível
promover desenvolvimento urbano, segurança jurídica e dignidade por meio do registro.

A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 25 de agosto de 2025, no 
Auditório do CNJ em Brasília, durante a abertura da Semana Nacional de Regularização
Fundiária. O evento contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça,
ministro Mauro Campbell Marques, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário.

Parauapebas é destaque nacional em premiação do CNJ com projeto de referência na
regularização fundiária da Amazônia Legal

Com uma iniciativa inovadora e de alto impacto social, o Cartório de Registro de
Imóveis de Parauapebas, localizado no sudeste do Pará, conquistou reconhecimento
nacional ao figurar entre os quatro cartórios vencedores do Prêmio Solo Seguro –
Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “
Recomeçar para Regularizar: o ciclo completo da REURB na Amazônia Legal” foi premiado
por enfrentar com técnica, inovação e compromisso um dos maiores desafios da região:
a informalidade fundiária urbana.

Desenvolvido sob a liderança do oficial titular André Williams Formiga, do oficial
substituto Thúlio Bessa e com a coordenação de tecnologia de Isau Vargas, o projeto
alcançou a marca de mais de 5.900 imóveis regularizados, incluindo a primeira REURB
de edificações registrada no estado do Pará, um marco histórico que representa a
conclusão integral do ciclo legal da regularização fundiária, desde o terreno até
a construção.

Ao assumir um cenário marcado por limitações estruturais, como a ausência de informatização,
acervo desorganizado e práticas desconectadas do ordenamento jurídico, a atual gestão
promoveu uma reestruturação profunda, tanto interna quanto institucional, tornando
possível a implementação plena da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com isso,
o Cartório tornou-se o primeiro no estado do Pará a concluir uma REURB de edificações,
com as construções devidamente averbadas nas matrículas dos imóveis.

O diferencial da iniciativa está na condução de todas as etapas do processo de regularização
fundiária, desde o diálogo institucional necessário para superar práticas consolidadas,
passando pela modernização da estrutura cartorária e pela qualificação técnica da
equipe, até a efetivação do registro das edificações. O impacto foi direto na vida
de centenas de famílias, ao garantir segurança jurídica à posse e promover o reconhecimento
da moradia como direito fundamental. Ao atuar na regularização de núcleos urbanos
informais afetados por obras públicas, o Cartório contribuiu para a integração dessas
áreas ao planejamento urbano formal do município. A titulação fortaleceu o sentimento
de pertencimento, facilitou o acesso a crédito e impulsionou o exercício pleno da
cidadania. Trata-se de um avanço concreto na redução das desigualdades urbanas e
na consolidação da moradia como direito social fundamental, com inclusão das famílias
ao espaço urbano de forma planejada, legal e integrada, um legado para Parauapebas
e uma referência para outras regiões da Amazônia Legal.

“Receber o Prêmio Solo Seguro é uma conquista histórica para o 1º Ofício de Registro
de Imóveis de Parauapebas. Representa o reconhecimento nacional de um trabalho construído
com seriedade, sensibilidade social e compromisso com a garantia do direito à moradia.
Para toda a equipe, é motivo de imenso orgulho ver o esforço coletivo reconhecido
pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente diante dos desafios enfrentados
para consolidar uma prestação do serviço público eficiente e inclusivo”, afirmou
Thúlio Bessa.

O projeto foi destaque no eixo temático Regularização Fundiária Urbana por aliar
técnica jurídica, inclusão social e transformação concreta na vida da população.
O Cartório adotou práticas alinhadas com os marcos legais nacionais e locais, em
especial com a Lei Municipal nº 5.158/2022, que regulamenta o processo de regularização
fundiária no município, e atuou diretamente no âmbito do Programa de Saneamento 
Ambiental de Parauapebas (PROSAP) — financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(
BID).

Para André Williams, o êxito do projeto é resultado de um esforço coletivo que uniu
conhecimento jurídico, dedicação e sensibilidade social. “Essa premiação valida 
a importância de atuarmos com excelência técnica, mas também com empatia, contribuindo
ativamente para o desenvolvimento urbano sustentável do nosso município. Agradeço,
com orgulho e reconhecimento, a toda a equipe do Cartório, cuja dedicação e trabalho
coletivo foram essenciais para essa conquista,” destacou.

A presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, também celebrou a conquista:“
O projeto vencedor mostra que a atividade extrajudicial tem um papel essencial na
promoção da justiça social, especialmente na Amazônia. É uma conquista que nos enche
de orgulho e inspira todo o setor.”

A edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro contemplou quatro cartórios de diferentes
regiões do Brasil, o que reforça a dimensão do reconhecimento alcançado pela equipe
paraense.

“A conquista do Cartório de Registradores de Imóveis de Parauapebas no Prêmio Solo
Seguro é motivo de grande orgulho para todo o estado do Pará. Este reconhecimento
nacional demonstra o comprometimento dos Cartórios paraenses com a promoção da cidadania,
da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Parabenizo
toda a equipe pelo trabalho exemplar e inspirador.”, afirma Myrza Tandaya, presidente
do Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA).

A regularização fundiária é mais do que um ato registral, é um instrumento de cidadania.
Em Parauapebas, ela ganhou corpo, identidade e protagonismo, provando que é possível
promover desenvolvimento urbano, segurança jurídica e dignidade por meio do registro.

A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 25 de agosto de 2025, no 
Auditório do CNJ em Brasília, durante a abertura da Semana Nacional de Regularização
Fundiária. O evento contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça,
ministro Mauro Campbell Marques, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário.

Foto: Uchôa Silva

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