# Patrulha Maria da Penha reforça proteção a vítimas de violência doméstica no Pará

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- Published: 2021-03-09T12:51:09-03:00
- Author: Redação

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Foto: Divulgação

“Há três anos, fui vítima de violência doméstica e foi a chegada da Patrulha Maria
da Penha na minha casa que mudou toda a minha vida. Eles não apenas defendem uma
mulher que não conhecem, mas nos dão a possibilidade de recomeçar. Me tornei ativista
e luto pelos direitos humanos das mulheres. Eu agradeço muito por terem me ajudado
e hoje estar bem e ao lado do meu filho”, relata E. P., uma das vítimas atendidas
pelo projeto, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com
a Polícia Militar, Ministério Público do Estado e ParáPaz.

Fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
doméstica é o principal objetivo do projeto Patrulha Maria da Penha. Policiais militares
realizam visitas periódicas às casas das mulheres que possuem alguma medida de proteção
e, em caso de descumprimento, podem ser acionados e se deslocam imediatamente para
o local da ocorrência.

A coordenadora do projeto em Belém, capitã Érika, explica que a priori a Patrulha
atende mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo poder judiciário. 
A mulher que deseja o atendimento do projeto deve solicitar ao juiz durante a sua
audiência, que fará a avaliação do risco.

“O Tribunal de Justiça do Estado envia os dados das vítimas que estão sob medida
protetiva de urgência para o projeto. Uma guarnição especialmente treinada faz visitas
periódicas com atendimento humanizado, acolhedor e técnico. Em caso de descumprimento
da medida, a mulher nos aciona e, imediatamente, policiais são deslocados para realizar
os procedimentos cabíveis contra o agressor”, informa.

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Policiais militares realizam visitas periódicas às casas das mulheres que possuem
alguma medida de proteção (Foto: Divulgação)

A pedagoga Riane Freitas, que é vinculada à Coordenadoria Estadual de Mulheres em
situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJPA, explica que policiais da Patrulha
também informam ao requerido e vizinhança da vítima que a mulher está sendo monitorada.“
O índice de ocorrência de outra agressão reduz muito a partir do acompanhamento 
da guarnição, porque intimida e afasta o agressor”, assegura.

A Patrulha Maria da Penha existe desde 2015 e já atendeu mais de 1 mil mulheres.
Atualmente, 136 são acompanhadas pelo projeto, que está em expansão para outros 
municípios paraenses. O projeto já foi implantado em Canaã dos Carajás, Marabá, 
Paragominas e Altamira. A cidade de Itaituba assinou em 2020 o Termo de Cooperação
Técnica para implantação da Patrulha. Abaetetuba, Parauapebas e Ananindeua estão
em processo de adesão e implementação.

**Serviço:**

As vítimas atendidas pelo projeto são cadastradas no aplicativo “SOS Maria da Penha”.
Para mais informações, é possível acionar o whatsapp 99126-3949 (Cevid) ou enviar
um e-mail para cevid@tjpa.jus.br.

**_Fonte: Agência Pará_**

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