# PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin

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- Published: 2021-07-12T10:50:38-03:00
- Author: Redação

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O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia no Palácio do Planalto (Foto:
Pablo Jacob/Agência O Globo/29-06-2021)

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro
prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana 
Covaxin.

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada
Supremo Tribunal Federal (STF), já que Bolsonaro tem foro privilegiado. Após a autorização
do STF, a PF pode começar as apurações.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo o deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério
da Saúde Luiz Ricardo Miranda, em um uma reunião provada com Jair Bolsonaro no dia
20 de março, informaram o presidente sobre suspeitas de superfaturamento na compra
da vacina indiana Covaxin.

Por 3 meses, o governo nada disse publicamente sobre as denúncias. Depois que os
irmãos Miranda a tornaram pública, o Palácio do Planalto já apresentou três versões.

**Versões apresentadas pelo governo**

 * **Primeira versão:** o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e o ex-secretário-
   executivo da Saúde Élcio Franco deram entrevista coletiva para desmentir as denúncias.
   Onyx chegou a dizer que o invoice referido pelos irmãos Miranda era fraudado.
   Disse também que as informações sobre preço e quantidade de doses apareceram 
   erradas numa primeira versão do documento, mas foram corrigidas depois, assim
   como a previsão do pagamento adiantado. E concluiu que a empresa que receberia
   o pagamento em Singapura é uma subsidiária da Barath Biotech, fabricante da Covaxin.
 * **Segunda versão:** senadores da CPI da Covid aliados ao governo saíram de uma
   reunião no Palácio do Planalto dizendo que, logo depois de saber das denúncias,
   Bolsonaro avisou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que providências
   fossem tomadas. Ainda de acordo com os senadores, Pazuello teria promovido uma
   apuração interna do caso, sem encontrar qualquer problema no contrato. Os parlamentares
   não divulgaram relatório ou documento do Ministério da Saúde que comprove essa
   investigação.
 * **Terceira versão:** o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE),
   disse à CPI que Bolsonaro avisou Pazuello no dia 22 de março, dois dias depois
   da reunião com os Miranda. Pazuello foi exonerado no dia 23 de março, então, 
   em tese, teve menos de um dia para tomar providências. Bezerra disse ainda que
   Pazuello avisou das suspeitas para Élcio Franco. O ex-secretário-executivo foi
   exonerado no dia 26.

**_Com informações do G1_**

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