# PF faz operação contra comércio ilegal de ouro no Pará

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- Published: 2020-10-09T12:22:35-03:00
- Author: Redação

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (9),
nos municípios de Santarém e Itaituba, no Pará, mira o comércio de ouro extraído
ilegalmente na região no período de 2005 a 2019. A PF cumpre mandados de busca e
apreensão de documentos, instrumentos e produtos relativos à atividade de suspeitos
de meia tonelada do minério.

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**A pedido MPF e da PF, estão sendo cumpridos em Itaituba e Santarém mandados expedidos
pela Justiça Federal**

Batizada de Ouro Frio, a operação cumpre oito mandados de busca e apreensão e sequestro
de bens. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal. O Ministério Público 
Federal (MPF) participa das investigações.

A investigação apontou que os envolvidos fraudavam a documentação da venda do minério
para “esquentar” (acobertar) a origem clandestina do ouro. Eles registravam o produto
como se a extração tivesse ocorrido em área de lavra com exploração autorizada.

Nas lavras registradas pelos suspeitos como sendo as áreas de origem do ouro não
há indícios de que tivesse ocorrido atividade de mineração. O solo e a cobertura
vegetal estavam inalterados, e não havia infraestrutura mínima de maquinários ou
benfeitorias nos locais.

A decisão da Justiça Federal ainda suspendeu os voos da empresa investigada que 
faziam a rota até pista de pouso próxima a garimpo ilegal, e também decretou o sequestro
de bens da empresa e das pessoas investigadas em Santarém, até um total de R$ 14,5
milhões.

Origem – As investigações que incluem as operações realizadas nesta sexta-feira 
são consequência das Operações Dakji I e II, realizadas em 2016, que tiveram o objetivo
de combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena
Zo’é, em Óbidos (PA).

As informações coletadas na investigação iniciada em 2016 também deram origem às
Operações Dilema de Midas I e II, realizadas em 2018 e 2019, para busca de dados
e sequestro de bens de envolvidos na compra e venda ilegal de ouro realizada em 
Santarém pela Ourominas, instituição financeira que atua na compra de ouro no maior
polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará.

Os trabalhos incluíram investigação inédita para esmiuçar o funcionamento da Ourominas,
uma das maiores empresas compradoras de ouro na região, e resultaram em um retrato
do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos
financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

Coletadas durante três anos pelo MPF e pela PF, uma série de provas do quanto é 
frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado foram reunidas
em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em 2019.

Entre os problemas apontados nas ações, o MPF destacou que a ausência de controle
informatizado desse comércio permite que a compra do ouro ilegal seja “esquentada”
com o simples lançamento, nas notas fiscais de aquisição, de um número de registro
de lavra legalizada.

Além de poderem enganar a fiscalização com apenas uma caneta esferográfica, como
alertou o MPF nas ações, a falta de informatização do sistema de controle proporciona
que os fraudadores possam registrar, como área de origem do minério extraído ilegalmente,
qualquer uma das milhares de lavras com exploração autorizada, mesmo que o prazo
para exploração tenha vencido sem que os trabalhos tenham sido iniciados, ou que
a prestação anual de contas ao governo registre produção nula ou incompatível com
a indicada em notas fiscais.

Fonte: MPF

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