# Piratas dos rios fazem nova vítima e Instituto Combustível Legal defende rigor nas fiscalizações

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- Published: 2023-11-24T14:26:18-03:00
- Author: Redação

Os piratas dos rios fizeram mais uma vítima. Uma balsa foi assaltada na região de
Itacoatiara, em Manaus, na semana passada, e os criminosos roubaram 250 mil litros
de combustível. No total, segundo o [Instituto Combustível Legal (ICL)](https://institutocombustivellegal.org.br),
já foram mais de 780 mil litros de combustíveis roubados em ações dos piratas na
região Norte do país este ano.

O perigo na navegabilidade da região faz com que o [Instituto Combustível Legal](https://institutocombustivellegal.org.br)
desenvolva ações para tentar combater a prática criminosa. Hoje (sexta-feira / 24.11),
o diretor do ICL vai ser mediador do painel “Fiscalização no setor de combustíveis”,
às 14h, durante o XVIII Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência
do Norte do Brasil. O painel contará com representantes da ANP, Procon, Sefaz, Semmas
e Inmetro. A conferência acontecerá no Diamond Convention Center, em Tarumá, Manaus(
AM).

Uma das pautas defendidas pelo ICL e que foi apresentada em evento “Segurança nas
Hidrovias do Norte” em Brasilia, no dia 23 de agosto, será reforçada neste evento
da região norte. Este novo evento de integração tem por finalidade promover ações
mais efetivas entre diversas instituições públicas federais, como Receita Federal,
ANP, Polícia Federal, CADE, MPF e outros, e estaduais, como Secretarias de Fazenda,
IPEM, PROCON, MPE.

Essa cooperação visa facilitar a troca de informações e aprimorar a orientação das
ações de combate ao crime organizado, à evasão fiscal e aos agentes que prejudicam
diretamente o consumidor por meio de práticas como adulteração de combustível e 
de bombas medidoras.

“Essas irregularidades, praticadas por agentes desleais no setor de combustíveis,
prejudicam a sociedade como um todo. Entendemos que é de fundamental importância
esse esforço conjunto para coibir essas práticas e promover um ambiente mais justo
e transparente no setor”, analisa Faccio.

**ROUBOS NAS HIDROVIAS DO NORTE**

Um dos grandes problemas enfrentados pelo setor é a maior integração entre poderes
público e privado para fortalecer a inteligência e o monitoramento das hidrovias
no norte do Brasil em virtude de roubos de “piratas de rios” que causam prejuízo
de mais de R＄ 100 milhões por ano com impacto direto para as empresas e a sociedade.

Outro foco do debate, apresentado no painel do evento, é o aperfeiçoamento dos órgãos
de segurança para fiscalização ativa das vias fluviais e o fortalecimento das leis
para penalização de atos ilícitos. “Estes roubos comprometem o funcionamento e abastecimento
de maquinários, postos e, até mesmo, de termelétricas. Pode faltar insumo para geração
de energia, que é essencial para o desenvolvimento socioeconômico regional. Temos
trabalhado com as autoridades para estabelecer segurança e evitar que atos ilícitos
possam prejudicar a vida das corporações e do cidadão de bem”, avalia Faccio.

Os grupos criminosos abordam as balsas e fazem a drenagem dos tanques, levando o
produto para as cidades ribeirinhas. Usam o combustível roubado – diesel e gasolina–
para promover o abastecimento de veículos usados em ações ilegais, incluindo aviões
para transporte aéreo de drogas que vêm da Colômbia e da Venezuela, por exemplo.
O transporte aquaviário não conta ainda com uma polícia dedicada à fiscalização;
falta monitoramento das embarcações, até para dar mais garantia de previsibilidade
ao abastecimento.

O executivo apresentará uma ferramenta criada pelo I[CL chamada Denuncie (Link)](https://institutocombustivellegal.org.br/denuncie/),
que pode ser acessada no site do Instituto, para orientar o consumidor sobre os 
tipos de fraude e para que possa endereçar suas denúncias para os respectivos órgãos
de fiscalização, para reverter o seu prejuízo.

[Fonte: Instituto Combustível Legal](https://institutocombustivellegal.org.br)

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