# Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina encerramento de todos lixões até 2024

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- Published: 2022-04-18T10:51:11-03:00
- Author: Redação

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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) determina o encerramento de todos
os lixões do país até 2024. Aguardado desde 2010, o documento instituído pelo Decreto
11.043/2022 faz diagnósticos da situação do país e traz metas e diretrizes para 
modernizar a gestão de resíduos sólidos e para que sejam colocados em prática os
objetivos previstos na Lei 12.305/2010.

O Planares foi elaborado por meio de Acordo de Cooperação com a Associação Brasileira
de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), sob a coordenação
da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

O presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, destaca a importância da aprovação 
do Planares para os gestores. 

“O Planares estabelece o direcionamento para que todos os responsáveis pela gestão
de resíduos no país possam se guiar na tomada de decisão e definição dos caminhos
a seguir, para que a gestão de resíduos sólidos possa avançar de forma a superar
o déficit atual e proporcionar a transição de um modelo, ainda um tanto quanto ultrapassado,
para um sistema de gestão de resíduos do século 21.”

## Metas

Além da meta de encerrar todos os lixões do país até 2024, o Planares também determina
a crescente recuperação dos resíduos, com uma taxa de reaproveitamento de 50% nos
próximos 20 anos. Dessa forma, metade do lixo gerado deverá passar por reciclagem,
compostagem, biodigestão ou recuperação energética. Segundo a Abrelpe, atualmente,
apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos são recuperados.

O presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, destaca outras metas do Planares.

“Temos metas também para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira da gestão
de resíduos; metas de evolução da coleta seletiva, da logística reversa, da inclusão
de catadores.”

**Metas estabelecidas pelo Planares:**

 * Aumentar a sustentabilidade econômico-financeira do manejo de resíduos pelos 
   municípios;
 * Aumentar a capacidade de gestão dos municípios;
 * Eliminar práticas de disposição final inadequada e encerrar lixões e aterros 
   controlados;
 * Reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final
   ambientalmente adequada;
 * Promover a inclusão social e emancipação econômicas de catadores de materiais
   reutilizáveis e recicláveis;
 * Aumentar a recuperação da fração seca dos RSU;
 * Aumentar a reciclagem da fração orgânica dos RSU;
 * Aumentar a recuperação e aproveitamento energético de biogás de RSU;
 * Aumentar a recuperação e aproveitamento energético por meio de tratamento térmico
   de RSU;
 * Aumenta a reciclagem dos resíduos da construção civil;
 * Aumentar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos de serviço de saúde.

## Diagnósticos

De acordo com o Planares, o “crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras,
associado ao crescimento populacional e ao consumo, em larga escala, de produtos
industrializados e descartáveis, tem causado um aumento expressivo da quantidade
de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)”.

“No entanto, nem todo volume gerado é coletado, devido à insuficiência do serviço
de coleta, associada à baixa consciência sanitária e ambiental da sociedade, que
ainda descarta seus resíduos de forma inadequada.”

Segundo o Planares, é difícil mensurar a massa gerada de resíduos sólidos urbanos,
uma vez que eles são gerados de forma difusa e descartados de maneira inadequada
nas vias públicas, nos rios, nos terrenos baldios ou até mesmo queimado a céu aberto.
E muitas vezes, parte desses resíduos são levados pelas águas das chuvas e vão parar
nos rios e mares.

Só é possível mensurar a quantidade de lixo gerado ao considerar a massa coletada
pelos serviços de varrição de vias públicas, limpeza de sistemas de drenagem, capina
e poda e coleta domiciliar. 

Segundo o gráfico do Planares, houve um aumento na geração de RSU em todas as regiões
do país, entre 2017 e 2018. De acordo com o Panorama da Abrelpe de 2021, 40% do 
total de resíduos coletados são destinados inadequadamente para aterros controlados
e lixões a céu aberto, um total  de 30,3 milhões de toneladas por ano. Essa quantidade
seria suficiente para encher 765 estádios do Maracanã, com impacto direto no meio
ambiente e na saúde de 77,5 milhões de pessoas.

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“O diagnóstico é um instrumento da maior importância, pois traz justamente a linha
de base, o ponto de partida, para toda a estratégia a ser desenvolvida ao longo 
do documento. Esse é o primeiro compilado com dados gerais que essa abrangência 
elaborado no país”, comenta Carlos Silva Filho.

A edição mais recente do Panorama dos Resíduos Sólidos da Abrelpe mostra que a fração
orgânica é a principal componente dos RSU, com 45,3%, o que representa pouco mais
de 37 milhões de toneladas por ano. Já os materiais recicláveis secos compreendem
35% de todo o resíduo gerado, ou 27,8 milhões de toneladas por ano, compostos principalmente
por plásticos (16,8%), papel e papelão (10,4%), além dos vidros (2,7%), metais (
2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Os rejeitos, como materiais sanitários, 
por exemplo, correspondem a 14,1%. Os demais são resíduos têxteis, couros e borrachas(
5,6%) e outros resíduos não especificados (1,4%).

**_Fonte: [Brasil 61](https://brasil61.com/n/plano-nacional-de-residuos-solidos-determina-o-encerramento-de-todos-os-lixoes-do-pais-ate-2024-bras226785)_**