# Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

- Link: https://oquartopoder.com.br/portaria-define-procedimentos-cirurgicos-prioritarios-no-sus/
- Published: 2022-06-10T14:15:54-03:00
- Author: Redação

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos
cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos
para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo
como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo
o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, 
propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/06/medicos.jpg?
resize=735%2C440&ssl=1)

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de 
série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta
complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e 
a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes
cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará
as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado
pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria. (ABr)