# Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família

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- Published: 2020-07-20T10:27:21-03:00
- Author: Redação

O Ministério da Cidadania publicou, no _Diário Oficial da União_ de hoje (20) uma
portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família
e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar
aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários
que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo 
coronavírus (covid-19).

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De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos,
agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação
e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de 
benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do 
valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual
e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice
de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. (ABr)

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