# Prazo para solicitar auxílio emergencial acaba quinta-feira

- Link: https://oquartopoder.com.br/prazo-para-solicitar-auxilio-emergencial-acaba-quinta-feira/
- Published: 2020-06-28T11:36:36-03:00
- Author: Redação

O auxílio emergencial virou a principal fonte de renda de 65 milhões de brasileiros
na pandemia do novo coronavírus, mas a procura pelo benefício continua grande em
todos os cantos do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de
52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo do auxílio
emergencial para tentar entrar na lista de contemplados pela ajuda de R$ 600. Porém,
o prazo para solicitar o benefício acaba nesta semana.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cadastro-auxilio.
jpg?resize=735%2C416&ssl=1)

Segundo a lei que criou o auxílio emergencial, os brasileiros tinham 90 dias para
se cadastrar no programa. Como a Lei nº 13.982 foi publicada em 2 de abril, o prazo
de inscrições acaba, portanto, em 2 de julho, ou seja, na próxima quinta-feira. 
E o governo não parece disposto a prorrogar a data, como já garantiu que vai estender
os pagamentos do auxílio emergencial, liberando mais R$ 1,2 mil para cada trabalhador,
provavelmente em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

“Temos mais uma semana para pedir o cadastramento. A partir de 2 de julho, o cadastramento
estará fechado”, alertou o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães,
durante o anúncio do calendário de pagamentos da terceira parcela dos R$ 600. O 
secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, confirmou que 
não há orientações para prorrogar esse prazo. “A discussão sobre a prorrogação é
com o intuito de aumentar o número de parcelas que serão pagas a esses trabalhadores,
não o prazo de inscrições”, pontuou.

Por conta disso, a expectativa é de que os pedidos do auxílio emergencial se acelerem
nos próximos dias. Mas o governo garante que o site e o aplicativo do benefício 
estão prontos para receber os cadastros de todos os brasileiros que ainda não recebem
os R$ 600, mas gostariam de acessar o benefício e devem pedir o recurso até quinta-
feira. “Quando foi lançado, o aplicativo do auxílio emergencial chegou a receber
mais de 5 milhões de solicitações em um único dia. Então, ele está completamente
preparado para qualquer carga adicional. Seguramente, não teremos nenhum problema
operacional”, assegurou o vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa, Paulo Henrique
Ângelo.

Barreto acrescentou que, mesmo com um possível aumento nas inscrições, os novos 
pedidos do auxílio emergencial não devem chegar à marca dos milhões desta vez. Por
isso, o número de contemplados pelo benefício não deve passar muito dos atuais 65
milhões. “Já analisamos 150 milhões de CPFs. E mais de 58% da população brasileira
já foram beneficiados direta ou indiretamente, porque, quando somamos os 64 milhões
de elegíveis aos R$ 600 com os seus familiares, chegamos a mais de 124 milhões de
habitantes. Então, quando analisamos as estatísticas de renda e informalidade do
IBGE, percebemos que o número de pessoas que se cadastraram no programa já passou
das expectativas do governo e chegou próximo do limite do grupo que teria direito
ao benefício”, explicou o secretário-executivo da Cidadania.

A maior parte dos trabalhadores informais, dos microempreendedores individuais, 
dos contribuintes autônomos e dos brasileiros de baixa renda que se encaixavam nos
critérios do auxílio emergencial, por exemplo, já pediu e já está sendo assistido
pelos R$ 600. Além disso, 42,2 milhões de brasileiros também tiveram o pedido analisado
pelo governo, mas foram considerados inelegíveis ao benefício. E cerca de 2 milhões
de cadastros estão em análise na Dataprev. Por isso, o governo espera cadastros 
residuais. “Mas as pessoas que se encaixam nesses grupos, caso não tenham recebido
mais de R$ 28 mil no ano de 2018, podem fazer o pedido. Todos os cadastros realizados
até 2 de julho serão realizados”, pontuou Ângelo, reforçando que as inscrições devem
ser realizadas no site e no aplicativo do auxílio.

**Desempregados**Boa parte das novas inscrições deve vir mesmo, portanto, dos trabalhadores
que perderam o emprego na pandemia do novo coronavírus. É que os novos desempregados
do mercado de trabalho brasileiro podem recorrer aos R$ 600 caso não tenham direito
a nenhum outro benefício do governo. Quem já terminou de receber o seguro-desemprego,
mas ainda não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho e, por isso, está sem
nenhuma renda no momento, também pode receber os R$ 600.

“Quem recebe outro benefício, um benefício previdenciário, um auxílio-doença, um
seguro-defeso ou mesmo o seguro-desemprego, não tem direito. Mas, se a pessoa perdeu
o emprego e não tem direito ao seguro-desemprego, se só trabalhou dois ou três meses
e não pode acessar o benefício, por exemplo, tem direito ao auxílio emergencial”,
explicou Antônio Barreto, que reconheceu haver uma demanda expressiva por parte 
desses trabalhadores nos novos pedidos do auxílio emergencial.Continua depois da
publicidade

Todos os brasileiros que pedirem o auxílio emergencial nesta semana saberão se têm
ou não direito ao benefício ainda em julho. Os aprovados também devem receber a 
primeira parcela dos R$ 600 neste mês. “Nós temos acordos assinados junto ao Ministério
Público e à Advocacia-Geral da União evidenciando que, em situações normais, nós
faremos a análise de qualquer requerente em até 20 dias. Feito isso e transferidos
os dados para a Caixa, o banco terá até três dias úteis para fazer o pagamento a
esse beneficiário”, sublinhou Barreto.

Ele reconheceu, por outro lado, que a análise cadastral de parte desses brasileiros
pode incorrer em algum erro nesse prazo, sobretudo no caso dos novos desempregados.
É que as bases de dados do governo demoram cerca de 30 dias para atualizar os dados
trabalhistas. Por isso, uma pessoa que perdeu o emprego recentemente pode ainda 
constar como empregada no sistema público e, por isso, ter o auxílio emergencial
negado num primeiro momento. Essa pessoa deve contestar essa análise e apresentar
os documentos da sua rescisão para comprovar o direito ao benefício e começar a 
receber os R$ 600.

**Três perguntas para**

O presidente Bolsonaro já confirmou a prorrogação do auxílio emergencial, mas os
valores das próximas parcelas ainda não foram confirmados. O que falta ser definido
sobre isso?
A decisão é do presidente Jair Bolsonaro. A lei do auxílio emergencial
define que as pessoas teriam direito a três parcelas mensais e diz que ele pode 
prorrogar esse prazo. O presidente tem dois caminhos, o decreto ou uma medida provisória.
Vamos aguardar a definição dele, mas estamos preparados para todos os cenários, 
já temos as condições técnicas de atender à prorrogação com prontidão. E, sem dúvida,
pela forma como ele tem exigido informações, isso está encaminhado. Como os cadastros
vão até 2 de julho, antes disso ele deve fazer o anúncio.

O governo também já discute o que virá em termos de programas sociais depois do 
auxílio. O que está em estudo?
Queremos aproveitar os cadastros que foram feitos
agora e, com a tecnologia disponível, fazer com que as nossas políticas públicas
possam beber dessas informações para chegarem mais focalizadas. Hoje, podemos enxergar
quem é informal, MEI, contribuinte individual; qual a composição familiar e de renda
de cada um. E isso nos leva a crer que as políticas que estão em andamento, os estudos
estão sendo feitos por meio do Renda Brasil, poderão ser mais ágeis e mais fáceis,
que consigam entregar dinheiro e conectar o emprego a quem mais precisa de forma
mais simples e rápida. Não é só entregar recurso social. A nova forma de encarar
as políticas sociais no pós-pandemia consiste em oferecer assistência social de 
um lado e, do outro, emprego e desenvolvimento econômico. Isso vai andar de mãos
dadas.

Nesse sentido, o que se pensa para os trabalhadores informais? O microcrédito pode
ser uma saída?
Há um conjunto de informais que podem rapidamente se adaptar à nova
realidade. E essas pessoas querem retomar suas atividades, voltar ao trabalho. Nesse
sentido, estamos olhando esse público com o desejo de dar as condições, criar um
microcrédito, entregar um recurso, para que essas pessoas voltem a suas atividades
econômicas, que possam comprar suas mercadorias e voltar a vender à medida que a
população vai voltando à vida normal.

**Renovação em debate**
A renovação do auxílio emergencial está nas mãos do presidente
Jair Bolsonaro. Nem o vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa, Paulo Henrique
Ângelo, nem o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, 
falam muito sobre os planos de estender o benefício. E, embora Bolsonaro já tenha
garantido o pagamento de mais R$ 1,2 mil, o governo ainda não bateu o martelo sobre
como será a distribuição desse recurso. O presidente defende a redução gradual do
auxílio emergencial, por meio do pagamento de três parcelas de R$ 500, R$ 400 e 
R$ 300, mas boa parte da sociedade civil e do Congresso Nacional é contra a redução
do valor do benefício.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos que
defendem a manutenção do auxílio em R$ 600. Há até um projeto de lei em tramitação
no Congresso que pede a prorrogação dos R$ 600, neste valor, até o fim do ano. A
proposta foi apresentada pelo deputado João Campos (PSB-PE) com apoio de mais 45
parlamentares de nove partidos diferentes e do movimento Renda Básica que Queremos,
que é organizado por entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
e por especialistas como Mônica de Bolle, Tatiana Roque e Eduardo Suplicy.

“Defendemos o pagamento dos R$ 600 enquanto durar o estado de calamidade pública
porque o ciclo da pandemia não se deu de maneira uniforme no país e os desafios 
socioeconômicos deixados pelo coronavírus não serão sanados no curto prazo. Por 
isso, esse recurso será importante para a sobrevivência desses trabalhadores e para
a retomada da economia”, argumentou João Campos, que também trabalha na criação 
de uma Frente Parlamentar da Rede Básica para discutir os rumos dos programas sociais
no pós-pandemia.

O governo de Jair Bolsonaro anunciou a pretensão de criar um novo e único programa
social, o Renda Brasil, para atender tanto aos brasileiros de baixa renda que hoje
recebem o Bolsa Família, quanto aos informais que hoje recebem os R$ 600. Barreto
confirmou que os estudos sobre o Renda Brasil estão avançando no Ministério da Cidadania,
no Ministério da Economia e no Palácio do Planalto. E a ideia é de incorporar no
novo programa as informações dos mais de 40 milhões de “invisíveis” e a experiência
de transferência digital de renda proporcionada pelo auxílio emergencial. O Renda
Brasil deve ampliar a base de transferência de renda do Bolsa Família e oferecer
políticas de fortalecimento dos trabalhadores informais. (CB)

### _Relacionado_
