# Prefeito de São Félix do Xingu sobe o tom e engrossa o caldo pra cima da Vale e outras mineradoras que querem extrair minério do município

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- Published: 2023-05-31T15:46:03-03:00
- Author: Redação

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O prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, João Cleber (MDB), tomou uma
decisão histórica e não vai aceitar a Vale minerar no solo do município sem antes
cumprir com as condicionantes do acordo firmado com a Prefeitura. Em uma reunião
com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (
Semas), nesta terça-feira (30), ele e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos),
apresentaram uma proposta para que o estudo do EIA-RIMA do Projeto Onça Puma seja
dividido, já que São Félix do Xingu possui 73% do projeto, enquanto Parauapebas 
tem 27% de sua área explorada.

Tanto o deputado Torrinho Torres quanto o prefeito João Cleber são categóricos em
afirmar que a mineradora só vai continuar a exploração mineral em São Félix do Xingu,
se a empresa pagar o retroativo de tudo o que deve de impostos ao município. A empresa
pretende abrir um segundo forno para processamento de níquel no Projeto Onça Puma,
mas esbarra na resistência da Prefeitura em não liberar o alvará até que a empresa
cumpra com as condicionantes do acordo firmado com o município.

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, participou, juntamente com o deputado
Torrinho, e um representante do escritório de advocacia Pinheiro & Pena Forte, de
uma reunião em Belém com Rodolpho Zahluth Bastos, secretário Adjunto de Gestão e
Regularidade Semas, do Pará, além de técnicos da pasta, ocasião na qual foi apresentado
um relatório com as condicionantes que devem ser cumpridas pela Vale. O prefeito
pontuou os erros que existem no projeto de licenciamento da mineradora e reforço
aos representantes da Semas que a Prefeitura não irá conceder o alvará de funcionamento
enquanto o município não receber a contrapartida da Vale.

O prefeito elevou o tom e afirmou que o município não libera alvará para nenhuma
empresa que pretende se instalar em São Félix do Xingu, que não cumpra com seu papel
social e as obrigações em relação às contrapartidas garantidas por lei aos municípios.

“São Félix muito pouco recebeu da Vale em compensação da extração do minério. E 
enquanto eu for prefeito não vou permitir que as empresas explorem as riquezas do
município sem olhar pela população, sem fazer os reparos dos danos ambientais”, 
disparou o prefeito João Cleber.

Na ocasião, ele pediu cautela aos representantes da Semas na liberação da Licença
da Operação à Vale.

Por sua vez, o deputado Torrinho Torres compartilhou um vídeo onde afirma que não
haverá meio termo. Ou a Vale paga o que deve de impostos, em respeito à população
de São Félix do Xingu, ou deixará de explorar minerais no solo do município.

“A gente não quer migalhas. A gente quer que a Vale pague o que deve. Por isso, 
estamos aguardando a posição do Estado para que essas condicionantes sejam aplicadas
e a Vale realmente, seja uma empresa cidadã para São Félix do Xingu”, afirmou o 
deputado.

73% do projeto de exploração de minério do Projeto Onça do Puma estão concentrados
no município de São Félix do Xingu. Apesar disso, a Vale, segundo o prefeito João
Cleber, não cumpre o papel social e nem promove investimentos para compensar os 
danos ambientais desde que começou a operação na região.

O prefeito João Cleber tem afirmando de forma recorrente que não concederá o alvará
à Vale enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Tanto o prefeito quanto o
deputado afirmam que a Vale jamais priorizou o município de São Félix do Xingu.

O deputado informou que irá cobrar do governador Helder Barbalho que as condicionantes
sejam cumpridas pela mineradora e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas),
também não conceda a Licença de Operação.

Durante a reunião, o prefeito João Cleber propôs ao secretário adjunto e técnicos
da Semas, que seja feito novo estudo de EIA-RIMA, agora, de forma separada. Um para
São Félix do Xingu e outro para Parauapebas. 

A empresa tem histórico de sonegação de impostos, que está em torno de R$ 60 milhões.