# Prefeitura decreta emergência ambiental devido à péssima qualidade do ar em Santarém

- Link: https://oquartopoder.com.br/prefeitura-decreta-emergencia-ambiental-devido-a-pessima-qualidade-do-ar-em-santarem/
- Published: 2024-11-25T14:06:51-03:00
- Author: Redação

Foto: Ascom HMS/UPA

Por Guilherme Ferreira

A deterioração da qualidade do ar em Santarém, oeste do Pará, levou a prefeitura
do município a decretar situação de emergência ambiental nesta segunda-feira (25).
O Decreto nº 698/2024, assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, determina a medida, 
que deve vigorar pelo período de 180 dias.

A decisão foi anunciada durante reunião realizada no Centro Municipal de Informação
e Educação Ambiental (Ciam). O encontro reuniu autoridades locais para discutir 
as medidas a serem adotadas no combate às queimadas que atingem a região.

Durante o período de vigência do decreto, estará proibido o uso de fogo para qualquer
finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas, em todo o município. A medida prevê
algumas exceções, como práticas de combate a incêndios supervisionadas por órgãos
competentes, atividades agrícolas de subsistência realizadas por comunidades tradicionais
e indígenas, controle fitossanitário com autorização ambiental e pesquisas científicas
também autorizadas. Quem descumprir as proibições estará sujeito a sanções penais,
cíveis e administrativas.

Além do decreto assinado nesta segunda-feira, o prefeito Nélio Aguiar também solicitou
ao Governo Federal o envio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para
atuar no combate às queimadas. Ele também cobrou ações mais incisivas de fiscalização
ambiental por parte dos órgãos estaduais e federais.

Nas últimas semanas, a qualidade do ar em Santarém vem se deteriorando devido às
queimadas que atingem a região amazônica, colocando em risco a saúde da população.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a situação da fumaça
é provocada, em sua maior parte, por queimadas registradas em cidades vizinhas, 
uma vez que Santarém não figura entre os 20 municípios com os maiores focos de queimadas,
conforme o ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas).

### _Relacionado_
