# Procon divulga lista de material escolar para 2027 e alerta sobre itens que escolas não podem exigir

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- Published: 2026-11-03T17:27:39-03:00
- Author: Redação

Pais e responsáveis já podem consultar a relação de materiais escolares permitidos
para o ano letivo de 2027. O Procon Pará divulgou, nesta terça-feira (3), a lista
que orienta as compras e estabelece quais produtos podem ou não ser exigidos pelas
escolas particulares, evitando cobranças indevidas às famílias.

Entre os itens proibidos estão materiais de higiene e produtos de uso coletivo, 
como papel higiênico, sabonete, xampu e álcool em gel. Também não podem ser incluídos
na lista produtos destinados à manutenção das instituições, como grampeadores e 
tinta para impressora.

De acordo com a diretora do Procon Pará, Diana Mainieri, a relação de 2027 não apresenta
mudanças em comparação com a do ano passado. Mesmo assim, o órgão reforça a importância
de conferir cada item solicitado pela escola antes de realizar as compras.

Outra orientação é guardar notas fiscais e comprovantes de pagamento, documentos
que podem ser necessários em casos de troca, acionamento de garantia ou registro
de reclamações.

O Procon também alerta que pedidos de materiais fora da lista ou em quantidades 
superiores às previstas precisam ser justificados pelas instituições de ensino. 
A escola deve apresentar a finalidade pedagógica dos produtos e um plano de utilização.

A lista completa dos materiais permitidos está disponível para consulta no [site do Procon Pará](https://procon.pa.gov.br/).

Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem procurar a sede do órgão,
em Belém, na Rua Municipalidade, número 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro,
no bairro Umarizal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Também é possível entrar em contato pelos e-mails [proconatend@procon.pa.gov.br](https://oquartopoder.com.br/procon-divulga-lista-de-material-escolar-para-2027-e-alerta-sobre-itens-que-escolas-nao-podem-exigir/proconatend@procon.pa.gov.br),
para dúvidas, e [fiscalizacao@procon.pa.gov.br](https://oquartopoder.com.br/procon-divulga-lista-de-material-escolar-para-2027-e-alerta-sobre-itens-que-escolas-nao-podem-exigir/fiscalizacao@procon.pa.gov.br),
para denúncias. Os demais pontos de atendimento estão disponíveis no site do órgão.