# Procon e Decon intensificam fiscalização e orienta o consumidor contra as fraudes

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- Published: 2025-11-24T13:53:02-03:00
- Author: Redação

Órgãos de defesa do consumidor e segurança pública do estado intensificam as ações
de fiscalização e orientação durante a Semana da Black Friday, período de grande
volume de vendas que culmina na sexta-feira, 28 de novembro. A iniciativa visa a
proteger os consumidores paraenses contra fraudes e ofertas enganosas, garantindo
que o evento, conhecido por seus descontos, transcorra com transparência e segurança.

A Black Friday é um evento comercial de origem norte-americana que marca o início
da temporada de compras de fim de ano, tradicionalmente ocorrendo na última sexta-
feira de novembro. No Brasil, a data se consolidou como um momento de grandes promoções,
especialmente no comércio eletrônico, mas exige atenção redobrada dos consumidores.

A atuação do Governo do Pará é centralizada na Secretaria de Justiça e Direitos 
Humanos (Sejudh), por meio do Procon Pará, e na Polícia Civil, através da Delegacia
do Consumidor (Decon). O foco é atuar tanto na esfera administrativa, com a mediação
de conflitos e fiscalização, quanto na esfera penal, com a investigação de crimes
contra as relações de consumo.

Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará
Ofertas Enganosas – O Procon Pará tem um papel crucial
na prevenção de abusos. A gerente de análises e reclamações do órgão, Diana Mainieri,
enfatiza a necessidade de pesquisa prévia para identificar descontos reais.

“A Black Friday pode ser uma ótima oportunidade para economizar, mas também exige
atenção para evitar ofertas enganosas”. Para garantir que o consumidor realmente
está pagando menos e fazendo uma compra justa, ela orienta: que se pesquise o histórico
de preços antes de comprar; compare valores em diferentes lojas; confira se houve
a inclusão de valores que não estavam na oferta; e, por fim, guarde provas e leia
com atenção as condições da oferta.

A praticidade das compras online é um fator motivador para muitos consumidores, 
como a jornalista Beatriz Smith, 21 anos, que prioriza a modalidade. “Creio que 
de forma online é mais fácil fazer um panorama de preços em diversas lojas, além
de ter uma diversidade maior de produtos, o pagamento é seguro e tem o direito de
arrependimento por sete dias após o recebimento do produto, sem precisar justificar
a devolução e com reembolso total”, explica Smith.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
Fraudes e Crimes – Na esfera de segurança pública, a
Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Pará atua no combate a fraudes
e golpes. O diretor da Decon, Yuri Vilanova, alerta que a pressa é um indicativo
de risco e que a prevenção é a melhor defesa.

“Verificar o local onde está sendo feita a compra, se existem reclamações em sites
específicos, como o Reclame Aqui ou o gov.br, verificar se existem outros meios 
de comunicação de rede social e se nelas há a possibilidade das pessoas se manifestarem”,
orienta Vilanova.

O diretor ressalta que, embora não haja um registro específico de fraudes exclusivas
da Black Friday, os golpes em compras virtuais são comuns. Ele aconselha o consumidor
a dedicar tempo à pesquisa da reputação da empresa, checando CNPJ e a existência
de loja física ou um protocolo de atendimento claro.

“A compra, o negócio que é feito, deve prescindir também de tempo, atenção e pesquisa.
A pessoa tem que separar um tempinho para que faça isso de forma correta e evitar
fazer aquelas compras, sempre com aquele indicativo de rapidez, principalmente quando
essa rapidez é indicada pela loja na qual pode ser o golpe. Então, ‘compre agora
em 10 minutos’, ‘em 5’, ‘em 30’ ou ‘até hoje’, são indicativos que o consumidor 
deve ficar ainda mais alerta para fazer a compra”, adverte Vilanova.

Principais Reclamações – Os dados do Procon Pará de janeiro a outubro de 2025 indicam
que as principais ocorrências registradas em compras são a não entrega ou demora
na entrega do produto (131 casos) e a dificuldade ou atraso na devolução de valores
pagos/reembolso (54 casos), totalizando 321 reclamações no período. Esses números
reforçam a importância da atuação preventiva e fiscalizatória do Governo do Pará
para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor durante a Black Friday.

O Procon atua na parte administrativa, orientando e intermediando conflitos, podendo
aplicar multas em casos de infração. Já a Delegacia do Consumidor atua na parte 
penal, investigando ocorrências que configuram crime. Essa atuação conjunta do Governo
do Pará é fundamental para assegurar um ambiente de consumo mais seguro e justo 
para a população.

[Fonte: Agência Pará](https://oquartopoder.com.br/procon-e-decon-intensificam-fiscalizacao-e-orienta-o-consumidor-contra-as-fraudes/ Agência Pará)

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