# Procon Pará divulga relação de produtos permitidos na lista de material escolar para 2026

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- Published: 2025-12-02T19:25:33-03:00
- Author: Redação

A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon Pará), divulga, nesta terça (2), a lista de produtos permitidos
e proibidos de serem cobrados como material escolar para o ano letivo de 2026. A
relação traz ainda observações sobre práticas recomendadas na relação entre estabelecimentos
de ensino e consumidores durante a solicitação dos materiais para os estudantes.

A relação de produtos pode ser conferida [aqui](https://procon.pa.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Lista%20de%20produtos%20que%20podem%20ser%20cobrados%20como%20material%20escolar%20-%202026.pdf).

“Não houve adição de itens à lista de materiais escolares em relação ao ano letivo
passado, mas vale reforçar algumas orientações para assegurar transparência e equilíbrio
nas relações entre escolas e responsáveis pelos alunos. É indispensável, por exemplo,
que o consumidor guarde notas fiscais e comprovantes de pagamento do produto, que
serão fundamentais para eventuais trocas, garantias ou reclamações”, explica Diana
Mainieri, gerente de Análises e Reclamações do Procon Pará.

Diana Mainieri reforça ainda que os produtos de uso coletivo ou quando a quantidade
ultrapassa o limite indicado para utilização individual não podem ser exigidos, 
já que seus custos devem estar incluídos no valor das mensalidades, cujo reajuste
deve ser fundamentado em planilha de custos entregue aos pais ou responsáveis. 

“Além disso, a solicitação de materiais que não constem na relação, ou de uma quantidade
maior de determinado item, deve vir acompanhada da devida justificativa e do plano
de utilização de material escolar para cada série. Se o consumidor tiver dúvida 
ou uma reclamação a fazer, pode procurar o Procon”, afirma Diana.

Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 14h,
na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, bairro 
Umarizal.

Outros pontos de atendimento podem ser conferidos no [site do órgão](https://procon.pa.gov.br/reclamacao).
Também é possível enviar dúvidas para o e-mail:  [proconatend@procon.pa.gov.br](https://oquartopoder.com.br/procon-para-divulga-relacao-de-produtos-permitidos-na-lista-de-material-escolar-para-2026/proconatend@procon.pa.gov.br).

[Fonte: Agência Pará](https://oquartopoder.com.br/procon-para-divulga-relacao-de-produtos-permitidos-na-lista-de-material-escolar-para-2026/ Agência Pará)

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